LEI Nº 4.849 DE 17 DE ABRIL DE 2026
Altera o art. 84 da Lei Municipal nº 4.822, de 17 de dezembro de 2025, para vincular o pagamento da Gratificação de Regência à efetiva assiduidade do docente, estabelecendo redução proporcional em razão de ausências ao serviço, ainda que justificadas, e dá outras providências.
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00021, DE 14 DE ABRIL DE 2026
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
PORTARIA SMA N° 102, DE 13 DE ABRIL DE 2026
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
DECRETO Nº 117, DE 09 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre cessão de servidor.
PORTARIA SMA Nº100, DE 09 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre Promoção de Servidores Públicos Efetivos do Poder Executivo Municipal.
PORTARIA SEMARH N.º 010, DE 06 DE ABRIL DE 2026
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
INFORMAÇÃO VTN – INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1877/2019
Em cumprimento ao disposto na Instrução Normativa RFB nº 1877, de 14 de março de 2019, envio abaixo as informações sobre o Valor da Terra Nua – VTN do Município de Luziânia para o ano 2026. Ofício Gabinete Nº 118/2026 – GAP
PORTARIA SMS N° 180, DE 1º DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre a designação da Comissão de Ética Médica.
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00005, DE 06 DE ABRIL DE 2026
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
DECRETO Nº 116, DE 1º DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor público.