DECRETO Nº 132, DE 24 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre retificação no Art. 1º, do Decreto nº 352, de 30 de outubro de 2025, que dispõe aprovação de loteamento fechado, denominado Loteamento Fechado RESIDENCIAL RESERVA SUL.
PORTARIA SEPLAN Nº 005, DE 24 DE ABRIL DE 2026
Institui a comissão técnica responsável pela seleção dos trabalhos apresentados no âmbito do projeto “A Luziânia que Sonhamos” e estabelece diretrizes para análise, registro e apresentação dos materiais.
PORTARIA SMCJ Nº 005, DE 23 DE ABRIL DE 2026
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contratos, da secretaria municipal de cultura, juventude e igualdade racial, e dá outras providências.
LEI Nº 4.841 DE 22 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial no âmbito do Poder Executivo do Município de Luziânia e dá outras providências.
PORTARIA GAP Nº 054, DE 22 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre exoneração de servidor público efetivo, em razão de seu falecimento.
DECRETO Nº 129, DE 22 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre exoneração de servidor público em razão de seu falecimento.
PORTARIA SEMARH N.º 012, DE 17 DE ABRIL DE 2026
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
PORTARIA N.º 012, DE 17 DE ABRIL DE 2026
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00022, DE 17 DE ABRIL DE 2026
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
LEI Nº 4.850 DE 17 DE ABRIL DE 2026
Altera a Lei nº 4.773 de 22 de agosto de 2025, que institui a Comissão de Avaliação de Imóveis no âmbito do Município de Luziânia-GO, com a finalidade de apuração de valores venais para fins de lançamento do ITBI – Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis, e dá outras providências.