DECRETO Nº 271, DE 21 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidor público.
DECRETO Nº 270, DE 21 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidor público.
DECRETO Nº 269, DE 21 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidor público.
DECRETO Nº 268, DE 21 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidor público.
DECRETO Nº 267, DE 21 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidor público.
PORTARIA SMDR N° 27, DE 12 DE AGOSTO DE 2025.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências – LEANDRO DE MELO VIEIRA E FELIPE CAIXETA DE ARAÚJO.
DECRETO N° 265, DE 18 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre retificação do Decreto n° 225, de 21 de julho de 2025.
DECRETO N° 264, DE 18 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO N° 263, DE 18 DE AGOSTO DE 2025.
Torna sem efeito exoneração disposta no Item III, do Decreto nº 244, de 1º de agosto de 2025.
LEI N°4.769, DE 15 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre a criação da Rota Feminina, trilha ecológica em comemoração ao mês da mulher, na forma que especifica.
