DECRETO Nº 352, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre aprovação de loteamento fechado, denominado Loteamento Fechado RESIDENCIAL RESERVA SUL.
LEI N° 4.785, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.
Declaro a Ladainha de Nossa Senhora da Conceição Cantada na Festa realizada na Região das Gamelas como Patrimônio Cultural Imaterial na forma que estabelece.
PORTARIA IPASLUZ Nº 119, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
Retifica a Portaria nº 215, de 16 de novembro de 2021, que concedeu aposentadoria por idade e tempo de contribuição com proventos integrais à servidora Maria de Fátima da Silva Gomes, consoante Decisão Judicial n° 5556794-34.2018.8.09.0100, que tramitou no TJGO.
PORTARIA IPASLUZ Nº 115, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025.
Retifica a Portaria nº 202, de 1º de outubro de 2018 que concedeu aposentadoria por idade e tempo de contribuição com proventos integrais à servidora Mirley Braz Aguiar, consoante Decisão Judicial nº 5192575-17.2020.8.09.0100, que tramitou no TJGO.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00030, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Termo de Fomento – Associação das Filhas do Puríssimo Coração de Maria
DECRETO Nº 324, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
NOTIFICAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS
NOTIFICAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS – DECLARAÇÃO Nº 052/2025 – GAP
NOTIFICAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS.
Notificação de Repasse de Recursos Federais – Declaração Nº082/2025 – GAP.
EXTRATO DE CONVÊNIO.
Extrato de Convênio – Departamento Estadual de Trânsito de Goiás – DETRAN/GO
