EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00004, DE 23 DE MARÇO DE 2026.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
DECRETO Nº 107, DE 23 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº 106, DE 20 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a alteração na composição do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
PORTARIA SMS Nº 153, DE 20 DE MARÇO DE 2026.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
PORTARIA SMS N°151, DE 20 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a designação da Comissão de Revisão de prontuário e Óbito da Unidade de pronto Atendimento UPA I.
DECRETO Nº 105, DE 20 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a revogação do Art. 1º, item I. do Decreto n° 398, de 03 de dezembro de 2025.
DECRETO Nº 104, DE 20 DE MARÇO DE 2026.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
PORTARIA SMA Nº095, DE 20 MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a lotação de servidores públicos municipais.
PORTARIA SMA Nº094, DE 20 MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a lotação de servidores públicos municipais.
PORTARIA SMA Nº093, DE 20 MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a lotação de servidores públicos municipais.