LEI Nº 4.794 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
Altera a denominação da Rua Formosa, no bairro Jardim Ingá, para Rua Formosa Dona Elvira Varela Dantas.
LEI Nº 4.797 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a mudança de destinação de Áreas Públicas Municipais, de Áreas Institucionais e Próprios Públicos, para Área de Interesse Social, para a construção de unidades habitacionais destinadas à população de baixa renda do município de Luziânia/GO.
LEI Nº 4.796 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a doação, com encargo, de área pública à Associação Casa da Vovó Assistência ao Idoso e a Menores em Situação de Risco, para a construção da sede própria no município de Luziânia/GO.
PORTARIA SMS N° 458, DE 11 DE NOVEMBRO 2025.
Dispõe sobre retificação da Portaria n°437, de 2025.
DECRETO Nº 362, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
NOTIFICAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS
NOTIFICAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS – DECLARAÇÃO Nº 105/2025 – GAP
PORTARIA GAP Nº 116, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo.
PORTARIA GAP Nº 115, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025
Designa gestor do Convênio a ser firmado no âmbito do Programa Goiás em Crescimento e dá outras providências.
DECRETO Nº 360, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
PORTARIA SMS Nº 430, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
