LEI N° 4.456
Institui vantagem denominada gratificação de desempenho LEI-N°-4.456-VANTAGEM-REMUNERATORIABaixar
Institui vantagem denominada gratificação de desempenho LEI-N°-4.456-VANTAGEM-REMUNERATORIABaixar
Designa servidor público MARCELO LEMOS DE ASSIS para atuar como fiscal de contrato administrativo e dá outras providências. PORTARIA-SMA-N°076-FISCAL-MARCELO-LEMOSBaixar
Designa servidor público JONAS NOGUEIRA DE MELO para atuar como fiscal de contrato administrativo e dá outras providências. PORTARIA-SMS-N°625-FISCAL-JONAS-NOGUEIRABaixar
Designa servidor público LEOPOLDO JOSÉ DE MENDONÇA BRAGA para atuar como fiscal de contrato administrativo e dá outras providências. PORTARIA-SMS-N°624-FISCAL-LEOPOLDO-JOSEBaixar
Dispõe sobre retificação no Decreto n° 237. DECRETO-N°-239-RETIFICACAO-DECRETO-N°237Baixar
Retifica a portaria n° 010, que concedeu aposentadoria por idade e tempo de contribuição com proventos integrais ao servidor GERALDO RIBEIRO DOS SANTOS. PORTARIA-N°-098-RETIFICA-PORTARIA-N°-010-GERALDO-RIBEIRO-DOS-SANTOSBaixar
Dispõe sobre exoneração de servidor público efetivo, a pedido, EDSON ALVES BARBOSA. PORTARIA-GAP-N°-041-EXONERACAO-EDSONBaixar
Dispõe sobre retificação dos decretos 215, 218 e 226 de 2022. DECRETO-N°-236-RETIFICACAO-DE-DECRETOSBaixar
Dispõe sobre exoneração de DIVONEI OLIVEIRA DE SOUZA, nomeando interinamente o servidor GONÇALO HENRIQUE DE SOUZA para exercer o cargo de Secretário Municipal de Saúde do Município de Luziânia-GO. DECRETO-N°-237-EXONERACAO-E-NOMEACAOBaixar
Intima JOSE WALTER CARVALHO para comparecimento á sede da administração tributária deste município, para tomar ciência dos termos de intimação fiscal 9445/00013/2022 E 9445/00014/2022. EDITAL-TERMO-DE-CONSTATACAO-E-INTIMACAO-N°-00001Baixar