PORTARIA NORMATIVA SEMARH N° 009
Dispõe sobre a regulamentação da apreensão de animais de médio e grande porte no município de Luziânia-GO e dá outras providências. PORTARIA-NORMATIVA-SEMARH-N°-009Baixar
Dispõe sobre a regulamentação da apreensão de animais de médio e grande porte no município de Luziânia-GO e dá outras providências. PORTARIA-NORMATIVA-SEMARH-N°-009Baixar
Intima HGA AGRONEGOCIOS LTDA, HERONES MACHADO RIBEIRO, AGROPECUARIA PALMA LTDA, MARIA CARMEM NUGLE LEAL, DANIEL TAVORA RODRIGUES PEREIRA E MW AGROPECUARIA LTDA para comparecimento á sede da administração tributária deste…
Designa servidor público LEOPOLDO JOSÉ DE MENDONÇA BRAGA para atuar como fiscal de contrato administrativo e dá outras providências. PORTARIA-N°-686-FISCAL-LEOPOLDOBaixar
Torna sem efeito o Decreto n° 232 que dispõe acerca de cessão de servidor público. DECRETO-N°-243-TORNA-SEM-EFEITO-DECRETO-N°-243Baixar
Dispõe sobre a nomeação de servidor público MARIA TEREZA LOPES PINTO para o Cargo Eletivo de Conselheiro Tutelar. DECRETO-N°-242-NOMEACAO-MARIA-TEREZA-LOPES-PINTOBaixar
Dispõe sobre a utilização de veículos públicos adquiridos através do programa Caminho da Escola no transporte de alunos da zona urbana e rural e da educação superior. LEI-N°-4.455-UTILIZACAO-DE-VEICULOSBaixar
Dispõe sobre a cessão de servidores da Administração Pública Municipal a órgão ou entidade dos Poderes do Município, da União, do Estado e de outros municípios, e dá outras providências.…
Dispõe sobre concessão de licença prêmio aos servidores: ANTONIO PEREIRA DA SILVA, WELLINGTON FRANCISCO BUENO E MOACIR BANDEIRA DE OLIVEIRA.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a ASSOCIAÇÃO CASA DA VOVÓ - Assistência ao idoso e a menores em situação de risco. LEI-N°-4.454-CONVENIO-CASA-DA-VOVOBaixar