DECRETO Nº 151, DE 13 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre exoneração de servidor público em razão de seu falecimento.
PORTARIA SMDST N° 09, 04 DE MAIO DE 2026.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscal de contrato – Processo nº 2026015156 Objeto: registro de preços para eventual e futuras aquisições de combustível do tipo óleo diesel s10 gasolina comum.
PORTARIA SMDR N° 15, DE 23 DE ABRIL DE 2026.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providencias.
DECRETO Nº 147, DE 08 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº 146, DE 08 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº 145, DE 08 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº 144, DE 08 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº 143, DE 08 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº 142, DE 08 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº 141, DE 08 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre nomeação de servidor público.