DECRETO Nº 140, DE 08 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a nomeação do suplente para o cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Luziânia, em substituição temporária, e dá outras providências.
DECRETO Nº 139, DE 08 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a nomeação do suplente para o cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Luziânia, em substituição temporária, e dá outras providências.
DECRETO Nº 138, DE 08 DE MAIO DE 2026
Torna sem efeito os Decretos nºs 133 e 134, de 30 de abril de 2026, que dispõem sobre a nomeação de suplentes para o cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Luziânia, em substituição temporária.
DECRETO Nº 137, DE 08 DE MAIO DE 2026
Prorroga o prazo para a conclusão das exigências cartorárias do LOTEAMENTO INDUSTRIAL VIA SUL, e dá outras providências.
PORTARIA SMS Nº 222, DE 07 DE MAIO DE 2026
Prorrogação de prazo para conclusão de Sindicância Administrativa.
PORTARIA SMS N° 200, DE 06 DE MAIO DE 2026
Altera a composição dos membros do Núcleo de Educação Permanente em Saúde, designada pela portaria nº 181/2024 de 28 de maio de 2024.
PORTARIA SMF Nº 004, DE 05 DE MAIO DE 2026
Designa servidor para atuar como fiscal no processo de número 2026014420, que versam sobre contratação de empresa especializada para atuação junto a secretaria municipal de finanças, no acompanhamento jurídico normativo do ciclo do processo de apuração do valor adicionado fiscal.
PORTARIA SMS Nº 219, DE 04 DE MAIO DE 2026
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – SMHRF
PARA CADASTRAMENTO E CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CADASTRAMENTO DE EMPRESAS PARA SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO DE PROGRAMA SEM ÔNUS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
RESOLUÇÃO COMTUR N° 001/2026
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) para o biênio 2026-2027.