PORTARIA SEPLAN Nº 003, DE 15 DE ABRIL DE 2026
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
PORTARIA SMS Nº 189, DE 13 DE ABRIL DE 2026
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
PORTARIA SMS Nº 188, DE 13 DE ABRIL DE 2026
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
PORTARIA SMA N° 106, DE 14 DE ABRIL DE 2026
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
PORTARIA SMA N° 102, DE 13 DE ABRIL DE 2026
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
PORTARIA PGM N° 001, DE 13 DE ABRIL DE 2026
Designa as servidoras públicas para atuarem como gestoras/fiscais do contrato administrativo referente à contratação de empresa especializada no fornecimento de software.
PORTARIA SMA N° 101, DE 09 DE ABRIL DE 2026
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
PORTARIA SEMARH N.º 011, DE 08 DE ABRIL DE 2026
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
PORTARIA SMS N° 181, DE 08 DE ABRIL DE 2026
Instaurar processo de Sindicância Administrativa.
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00019, DE 08 DE ABRIL DE 2026
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.