PORTARIA SMA Nº059, DE 24 FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre a lotação de servidores públicos municipais.
PORTARIA SMA Nº058, DE 24 FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre a lotação de servidores públicos municipais.
PORTARIA SMA Nº057, DE 24 FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre a lotação de servidores públicos municipais.
PORTARIA SMA Nº056, DE 24 FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre a lotação de servidores públicos municipais.
PORTARIA SMA Nº055, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre exoneração de função gratificada de servidor público Municipal.
PORTARIA SMA Nº054, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre exoneração e nomeação de cargo de Provimento em Comissão e função gratificada de servidores públicos Municipais.
PORTARIA SMA Nº053, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo em função gratificada de servidor público Municipal.
PORTARIA SMA Nº39, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre a lotação de servidores públicos municipais.
DECRETO N° 066, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.
Altera o Anexo I do Plano de Contratações Anual – PCA/2026, regulamentado pelo Decreto nº 181, de 30 de maio de 2025.
PORTARIA SMDST N.º 003 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
Torna sem efeito a Portaria SMDST nº 010, de 05 de agosto de 2024, que estabelece os serviços funerários prestados às pessoas em situação de vulnerabilidade social que se enquadram nos requisitos das Leis Municipais nº 4.381, de 22 de novembro de 2021, e nº 4.152, de 10 de outubro de 2019.