EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE CONVÊNIO – CONVÊNIO Nº 200/2025 – SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕESINSTITUCIONAIS – SERINT
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE CONVÊNIO – CONVÊNIO Nº 183/2025 – SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕESINSTITUCIONAIS – SERINT – GO
DECRETO N° 428, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre cessão de servidor.
DECRETO N° 424, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre cessão de servidor.
LEI Nº 4.823 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
Altera e acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 2.212, de 10 de dezembro de 1998, com as redações dadas pelas Leis nº 2.949/2006, nº 3.067/2007, nº 3.729/2014 e nº 4.328/2021, para adequação à Lei Complementar Federal nº 116/2003 (alterada pela LC nº 157/2016), vedando a concessão de incentivos fiscais que resultem em alíquota de ISSQN […]
LEI Nº 4.822, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos e Vencimentos do Pessoal do Magistério Público Municipal deLuziânia, estabelece normas de enquadramento, diretrizes para avaliação de desempenho, institui tabelas de vencimentos e dá outras providências.
LEI Nº 4.821 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a instituição de políticas de incentivo econômico e liberdade econômica no município deLuziânia/GO, em conformidade com a Lei Federal nº 13.874/2019, e dá outras providências.
LEI Nº 4.820 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
Institui o Auxílio Uniforme destinado aos servidores da Guarda Civil Municipal de Luziânia/GO e dá outras providências.
LEI Nº 4.819, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre alteração da alíquota de contribuição previdenciária prevista no art. 7º da Lei nº 4.699, de 27 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
LEI Nº 4.818, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
Institui alteração no plano de cargos, carreiras e vencimentos do Quadro Administrativo da Educação da Rede Pública Municipal de Ensino de Luziânia – Goiás, na forma que especifica e dá outras providências.
