DECRETO Nº 117, DE 09 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre cessão de servidor.
DECRETO Nº 116, DE 1º DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor público.
DECRETO Nº 115, DE 1º DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº 114, DE 1º DE ABRIL DE 2026
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal de Luziânia – GO, o regime jurídico das parcerias instituído pela Lei Federal no 13.019, de 31 de julho de 2014, e alterações posteriores, e dispõe sobre procedimentos para celebração, execução, monitoramento, avaliação e prestação de contas de Termos de Colaboração, Termos de Fomento e Acordos de Cooperação […]
DECRETO N° 110, DE 26 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
PORTARIA GAP Nº 053, DE 24 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre exoneração de servidor público efetivo, em razão de seu falecimento.
DECRETO Nº 109, DE 24 DE MARÇO DE 2026.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº 107, DE 23 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº 104, DE 20 DE MARÇO DE 2026.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
LEI Nº 4.840 DE 19 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre desafetação e autorização de troca de imóveis através de permuta e dá outras providências.