DECRETO GAP Nº114, DE 19 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre a instauração do processo de Regularização Fundiária Urbana no Município de Luziânia/GO e dá outras providências. DECRETO-GAP-No-114-DE-19-DE-ABRIL-DE-2024Baixar
Dispõe sobre a instauração do processo de Regularização Fundiária Urbana no Município de Luziânia/GO e dá outras providências. DECRETO-GAP-No-114-DE-19-DE-ABRIL-DE-2024Baixar
Dispõe sobre a exoneração de membro da Comissão de Regularização Fundiária do Município de Luziânia - GO - NIXON SOUZA LEITE. DECRETO-GAP-No-113-DE-18-DE-ABRIL-DE-2024-1Baixar
Regulamenta o Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida Luziânia, Lei Municipal nº4.620, de 20 de Dezembro de 2023 e Lei Municipal nº4.639 de 15 de março de 2024, sobre a…
Dispõe sobre alteração no Decreto nº023, de 30 de Janeiro de 2023, relativo a substituição de membro que compõe o Conselho de Acompanhamento e Controle Social - CACS, do Fundo…
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo - FERNANDA DA SILVA OLIVEIRA. PORTARIA-GAP-N-032-DE-08-DE-ABRIL-DE-1-1Baixar
Dispõe sobre retificação do Item IX, do artigo 1º, do Decreto nº107, de 05 de abril de 2024. DECRETO-N-109-DE-08-DE-ABRIL-DE-2024-1-1Baixar
Dispõe sobre exoneração de servidor público - JOSE ALBERTO DOS SANTOS ALVES. DECRETO-No-108-1Baixar
Dispõe sobre aprovação de loteamento aberto, denominado RESIDENCIAL ECOVILLE I. DECRETO-N-106-DE-03-DE-ABRIL-DE-2024-EBaixar
Dispõe sobre a nomeação de servidor público - MATHEUS DE SOUSA ARAUJO. DECRETO-No-105-DE-02-DE-ABRIL-DE-2024-1Baixar
Dispõe sobre a remoção, guarda e depósito de veículos automotores, apreendidos no Município de Luziânia - GO e dá outras providências. LEI-No-4.647-DE-02-DE-ABRIL-DE-2024-1Baixar