LEI Nº4.649, DE 23 DE ABRIL DE 2024.
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia e dá outras providências. LEI-No-4.649-DE-23-DE-ABRIL-DE-2024-1Baixar
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia e dá outras providências. LEI-No-4.649-DE-23-DE-ABRIL-DE-2024-1Baixar
Dispõe sobre criação do Programa "Banco de Ração e Utensílios para Proteção de Animais" no âmbito do Município de Luziânia-GO, e dá outras providências. LEI-No-4.648-23-DE-ABRIL-DE-2024-1Baixar
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público - GUILHERME OLIVEIRA MATOS, ITALO GILVANI MEIRELES E IVAN DE OLIVEIRA COUTO. DECRETO-No-128-1-1Baixar
Dispõe sobre exoneração de servidor público - VINICIUS GONÇALVES MEIRELES E MAILA BRAZ GOMES AGUIAR. DECRETO-No-127-1Baixar
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público - KELLEN DE MELO VALIM. DECRETO-No-126-1Baixar
Dispõe sobre nomeação de servidor público - SAMUEL DI LUCCA DOS SANTOS FREITAS. DECRETO-No-125-1Baixar
Dispõe sobre nomeação de servidor público - CRISTIANE DA SILVA CARLOS, JAMAL SUBHI BAKER, MYRELLA MELO PACHECO E WESLEY PEREIRA DA COSTA. DECRETO-No-124-1Baixar
Dispõe sobre nomeação de servidor público - DAYANNE STHEFANY FELIX VIANA, LEONARDO FERREIRA BARBOSA, NEIDE MARIA VIDAL DE OLIVEIRA. DECRETO-No-123Baixar
Dispõe sobre nomeação de servidor público - BRUNA EDUARDA DA SILVA DUARTE, RITA DE CASSIA MENDES SANTIAGO, RENI DE CARVALHO RESENDE RORIZ REZENDE, ERNANDO PEREIRA DE SOUZA, GIOVANI APARECIDO MEIRELES…
Dispõe sobre nomeação de servidor público - ALANDA DE NASCIMENTO DE FREITAS, AMANDA ESTEVES RODRIGUES, ANA PAULA CRISTINA VALENTIM, BRUNNO SILVA VIANA, DIEGO COSTA BOUÇAS, EDUARDA ELLEN ARAUJO DE SOUZA,…