DECRETO Nº141, DE 22 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidor público.
DECRETO Nº140, DE 22 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidor público.
DECRETO Nº139, DE 22 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidor público.
DECRETO Nº138, DE 22 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidor público.
DECRETO Nº137, DE 22 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidor público.
DECRETO Nº136, DE 22 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidor público.
DECRETO N° 133, DE 21 DE ABRIL DE 2025.
Decreta Luto Oficial no Município de Luziânia em virtude do falecimento de Sua Santidade o Papa Francisco.
LEI Nº 4.742 DE 16 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho e dá outras providências.
LEI Nº 4.741 DE 16 DE ABRIL DE 2025.
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 4.702, de 27 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
LEI Nº 4.731 DE 16 DE ABRIL DE 2025.
Institui o Programa Loteamento Legal que estabelece normas e procedimentos sobre a Regularização dos núcleos urbanos informais no Entorno dos Reservatórios Hidrelétricos do Município de Luziânia – GO e dá outras providências.
