LEI N°4.768, DE 15 DE AGOSTO DE 2025.
Dá criação e denominação da Quadra Poliesportiva do CMEB Marcílio Dias, situada na Quadra 607, Lote Área Especial – Parque Estrela Dalva X, neste Município, de “QUADRA OSCAR ANTONIO SALHEB”.
DECRETO N° 261, DE 14 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, na forma que especifica e dá outras providências.
DECRETO N° 260, DE 14 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação da Composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente COMDEMA e dá outras providências.
DECRETO N° 259, DE 14 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação de agente de contratação, comissão de contratação, pregoeiro e equipe de apoio, para conduzir os atos de licitações e contratações municipais derivadas da lei federal n° 14.133/2021, e dá outras providências.
LEI Nº4.760, DE 13 DE AGOSTO DE 2025.
Denomina “Rodovia Municipal Euclides Braz de Queiroz” a Rodovia Municipal da Estrada Vicinal de Acesso a Fazenda Caetano KM 62, BR-040, a direita, Caetano até fazenda Gameleira, neste município de Luziânia-GO, e dá outras providências.
LEI Nº4.759, DE 13 DE AGOSTO DE 2025.
Cria e denomina a Praça, situada na Rua Zilma Guimarães Rosa, área especial 1, Parque Estrela Dalva III, neste município, de “PRAÇA SALOMÃO MARINHO DE OLIVEIRA”.
DECRETO N° 255, DE 12 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de representantes titulares e suplentes dos órgãos municipais para compor o Comitê de Coordenação Municipal de Enfrentamento a Violência Contra Mulher.
PORTARIA GAP Nº 101, DE 11 DE AGOSTO DE 2025.
Designa gestor do Convênio a ser firmado no âmbito da Emenda Impositiva nº 836.3/2024 – Processo nº 202500005013995 e dá outras providências.
PORTARIA GAP Nº100, DE 11 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre a Declaração de Vacância do cargo Público Municipal inacumulável do servidor que indica.
PORTARIA GAP Nº099, DE 11 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre a Declaração de Vacância do cargo Público Municipal inacumulável do servidor que indica.
