LEI N°4.779, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.
Altera dispositivos da Lei nº 4.647, de 02 de abril de 2024, que dispõe sobre a remoção, guarda e depósito de veículos automotores, apreendidos no Município de Luziânia – GO e dá outras providências.
LEI N°4.778, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA para o período de 2026 a 2029, e estabelece outras providências.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Termo de Fomento – Associação das Filhas do Puríssimo Coração de Maria
DECRETO Nº 328, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº 326, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº 325, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº 324, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº 323, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação do suplente para o cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Luziânia, em substituição temporária, e dá outras providências.
DECRETO Nº 321, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.
Altera o Decreto nº 283, de 21 de agosto de 2025, que dispõe sobre a criação de Comissão Apuratória destinada à verificação do cadastro de beneficiários do Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, no âmbito do Município de Luziânia/GO.
DECRETO Nº 320, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a regulamentação de vagas de Ponto de Táxi no Município de Luziânia, e dá outras providências.
