DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 432 de 21 novembro de 2023
DECRETO ORÇAMENTARIO SUPLEMENTAÇÃO/REDUÇÃO-ABRE CREDITO SUPLEMENTAR-FUNDEB Decreto-Orcamentario-432-21-de-novembro-2023.assiandoBaixar
DECRETO ORÇAMENTARIO SUPLEMENTAÇÃO/REDUÇÃO-ABRE CREDITO SUPLEMENTAR-FUNDEB Decreto-Orcamentario-432-21-de-novembro-2023.assiandoBaixar
DECRETO ORÇAMENTARIO SUPLEMENTAÇÃO/REDUÇÃO-ABRE CREDITO SUPLEMENTAR-FMS,FUNDEB Decreto-Orcamentario-253-26-de-julho-2023.assinadoBaixar
REFERENTE AQUISIÇÃO DE TONERS ORIGINAIS PARA IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAL RICOH, DE USO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 090/23. PROCESSO ORIGEM 2023011607 comprovante_dispensa_inexigibilidade_16052023152746Baixar
DECRETO ORÇAMENTARIO SUPLEMENTAÇÃO/REDUÇÃO-ABRE CREDITO SUPLEMENTAR - FUNDEB Decreto-Orcamentario-150-12-de-maio-2023-assinadoBaixar
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do órgão FUNDEB, município de Luziânia, e dá outras providências. LEI-N°-4.415-DE-19-DE-JANEIRO-DE-2022Baixar
Regulamenta o disposto no artigo 212-A, XI, da CF/88 e dá outras providências. DECRETO-657-REGULAMENTA-O-COMPLEMENTO-CONSTITUCIONAL-DO-FUNDEB-1Baixar