DECRETO Nº 167 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2005
18 de dezembro de 2025
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Habilita Contribuintes no Regime de Substituição Tributária, com retenção do ISSQN, na forma que especifica.
Habilita Contribuintes no Regime de Substituição Tributária, com retenção do ISSQN, na forma que especifica.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público – WENDEL ALVES REIS.
Reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA no dia 28/12/2021, tendo como ordem de serviço o seguinte processo n°: 2021057541.
Reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA no dia 28/01/2022, tendo como ordem de serviço os seguintes processos n°: 2022031420, 2022027115 E 2021036847.
Reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA no dia 31/05/2022, tendo como ordem de serviço os seguintes processos n°: 2022026775, 2022026763, 2022026778, 2022022105, 2022013580, 2020016205, 2020016205 E 202031755.
Reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA no dia 29/04/2022, tendo como ordem de serviço os seguintes processos n°: 2020048672, 2021018634 E 2022007614.