DECRETO 167
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º E REVOGA SEU PARÁGRAFO UNICO, DO DECRETO 130/2022 QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, FEIRAS, ESTABELECIMENTOS, SERVIÇOS, ENTRE OUTROS, DISCIPLINA SOBRE AS AULAS…
DECRETO 121
Acrescenta o inciso XVI no artigo 2º do decreto nº 018/2022, alterado pelo decreto 021/2022, que trata sobre o funcionamento do comércio, feiras, estabelecimentos, serviços, entre outros, disciplina sobre as…
DECRETO 002
ALTERA O ARTIGO 11 DO DECRETO 627 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, FEIRAS, ESTABELECIMENTOS, SERVIÇOS, ENTRE OUTROS, DISCIPLINA SOBRE AS AULAS DA…
DECRETO 503
Altera o Decreto nº 412/2021 que dispõe sobre o funcionamento do comércio, feiras, estabelecimentos, serviços, entre outros, disciplina sobre as aulas da Rede Municipal de Educação e regulamenta a fiscalização durante a…
DECRETO 337
Altera os Decretos nº 331 e 334/2021 e dispõe sobre ofuncionamento do comércio, feiras, estabelecimentos,serviços, entre outros, disciplina sobre as aulas da RedeMunicipal de Educação e regulamenta a fiscalizaçãodurante a…
DECRETO 334
Altera o Decreto nº 331/2021 que dispõe sobre o funcionamento do comércio, feiras, estabelecimentos, serviços, entre outros, disciplina sobre as aulas da Rede Municipal de Educação e regulamenta a fiscalização…
DECRETO 331
Altera o Decreto nº 312/2021 e o Decretonº260/2021,e dispõe sobre o funcionamento do comércio, feiras, estabelecimentos, serviços, entre outros, disciplina sobre as aulas da Rede Municipal de Educação e regulamenta…
