ATA 04-SEMARH
REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA.
ATA Nº 04/2021 – COMDEMA
Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.
Resolução 001-COMDEMA
O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, no uso das atribuições e competências previstas no Decreto nº 022, de 1O de janeiro de 2002, e conforme seu Regimento Interno.
ATA Nº 03/2021 – COMDEMA
Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA.
PORTARIA Nº009/2021-SEMARH/LUZ – Designa servidores públicos como gestor e fiscal de contrato.
“Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscal de contrato administrativo e da outras providências.”
PORTARIA Nº008/2021-SEMARH/LUZ – Designa gestor e fiscal de contrato.
“Designa servidores públicos como gestor e fiscal de contrato administrativo e dá outras providências.”
LEI Nº2.987-2006 – Institui o Plano Diretor de Luziânia.
“Institui o Plano Diretor do município de Luziânia-GO, e dá outras providências.”
LEI Nº3.021-2006 – Cria o Código Ambiental de Luziânia.
“Cria o Código Ambiental do Município de Luziânia e da outras providências.”
LEI Nº2.595-2003 – Cria a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos.
“Cria a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos e da outras providências.”
ATA Nº 02/2021 – COMDEMA
Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA
