"Altera dispositivos da Resolução COMDEMA nº001/2021 que institui critérios e padrões da taxa de compensação ambiental previsto no Artigo 116 da Lei 3.021/2006 - Código Ambiental do Município de Luziânia-GO."…
REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA. ATA-04-2021-COMDEMABaixar
Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente. ATA-Nº04-COMDEMA-2021-1Baixar
O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, no uso das atribuições e competências previstas no Decreto nº 022, de 1O de janeiro de 2002, e conforme seu…
Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA. ATA-Nº03-COMDEMA-2021Baixar
"Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscal de contrato administrativo e da outras providências." Portaria Nº009-2021- Designa servidores como gestor e fiscal de contrato.Baixar
"Designa servidores públicos como gestor e fiscal de contrato administrativo e dá outras providências." Portaria-008-2021- Gestor e Fiscal de contratoBaixar
“Institui o Plano Diretor do município de Luziânia-GO, e dá outras providências." Lei-nº-2.987-2006 - PLANO-DIRETORBaixar
"Cria o Código Ambiental do Município de Luziânia e da outras providências." Lei-nº-3.021-2006-CODIGO-AMBIENTALBaixar
"Cria a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos e da outras providências." Lei-nº-2.595-2003-CRIA-A-SECRETARIA-MUNICIPAL-DE-MEIO-AMBIENTEBaixar
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