ATA Nº 06/2023 – COMDEMA
Reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA no dia 29/09/2023 (sexta-feira).
Regimento interno COMDEMA – Resolução N°01/2016
Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.
ATA Nº 05/2023 – COMDEMA
Reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA no dia 29/06/2023 (quinta-feira).
ATA Nº 04/2023 – COMDEMA
Reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA no dia 07/06/2023 (quarta-feira).
ATA Nº 03/2023 – COMDEMA
Reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA no dia 05/05/2023 (sexta-feira).
PORTARIA N° 018/2023 – SEMARH/LUZ – Retificação da Portaria N°010/2023
Retifica o número do Processo citado na Portaria N° 010/2023 de 19 de Janeiro de 2023 emitida pela Secretária de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos.
PORTARIA N° 017/2023 – SEMARH/LUZ – Retificação da Portaria N°013/2023
Retifica o número do Processo citado na Portaria N° 013/2023 de 1° de Fevereiro de 2023 emitida pela Secretária de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos.
PORTARIA N° 016/2023 – SEMARH/LUZ – Dispõe sobre o cancelamento da Portaria n° 015/2023
Dispõe sobre o cancelamento da Portaria n° 015/2023 de 1° de Fevereiro de 2023 emitida pela Secretária de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos e dá outras providências.
PORTARIA N° 014/2023 – SEMARH/LUZ – Designa Fiscal de Contrato
Designa os servidores públicos INDIANA CARNEIRO MACHADO, GERALDO DE JESUS SOUZA SANTOS E EDSON ANTÔNIO PINHEIRO para atuação de fiscal de contrato administrativo e dá outras providências.
PORTARIA N° 013/2023 – SEMARH/LUZ – Designa Fiscal de Contrato
Designa os servidores públicos INDIANA CARNEIRO MACHADO, MILENA ALVES COUTINHO E REGINA DE SOUZA CASTRO para atuação de fiscal de contrato administrativo e dá outras providências.
