ATA Nº 01/2024 – COMDEMA
Reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA no dia 10/01/2024 (quarta-feira). ATA N° 01/2024 - COMDEMABaixar
ATA Nº 06/2023 – COMDEMA
Reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA no dia 29/09/2023 (sexta-feira). ATA N°06/2023 - COMDEMABaixar
Regimento interno COMDEMA – Resolução N°01/2016
Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente. Regimento interno - COMDEMABaixar
ATA Nº 05/2023 – COMDEMA
Reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA no dia 29/06/2023 (quinta-feira). ATA N°05/2023 - COMDEMABaixar
ATA Nº 04/2023 – COMDEMA
Reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA no dia 07/06/2023 (quarta-feira). ATA N°04/2023 - COMDEMABaixar
ATA Nº 03/2023 – COMDEMA
Reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA no dia 05/05/2023 (sexta-feira). ATA N°03/2023-COMDEMABaixar
PORTARIA N° 018/2023 – SEMARH/LUZ – Retificação da Portaria N°010/2023
Retifica o número do Processo citado na Portaria N° 010/2023 de 19 de Janeiro de 2023 emitida pela Secretária de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos. Portaria-N°018-2023-SEMARH-LUZ-1Baixar
PORTARIA N° 017/2023 – SEMARH/LUZ – Retificação da Portaria N°013/2023
Retifica o número do Processo citado na Portaria N° 013/2023 de 1° de Fevereiro de 2023 emitida pela Secretária de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos. Portaria-N°017-2023-SEMARH-LUZBaixar
PORTARIA N° 016/2023 – SEMARH/LUZ – Dispõe sobre o cancelamento da Portaria n° 015/2023
Dispõe sobre o cancelamento da Portaria n° 015/2023 de 1° de Fevereiro de 2023 emitida pela Secretária de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos e dá outras providências. Portaria-N°016-2023-SEMARH-LUZBaixar
PORTARIA N° 014/2023 – SEMARH/LUZ – Designa Fiscal de Contrato
Designa os servidores públicos INDIANA CARNEIRO MACHADO, GERALDO DE JESUS SOUZA SANTOS E EDSON ANTÔNIO PINHEIRO para atuação de fiscal de contrato administrativo e dá outras providências. Portaria-N°014-2023Baixar
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