RESOLUÇÃO N° 004/2025 – COMDEMA
Dispõe sobre a Compensação Ambiental para a Instalação de loteamentos no município de Luziânia e dá outras providências.
RESOLUÇÃO N° 003/2025 – COMDEMA
Dispõe sobre a supressão de vegetação nativa em propriedade rural no município de Luziânia – GO e dá outras providências.
RESOLUÇÃO N° 002/2025 – COMDEMA
Dispõe sobre o procedimento administrativo para o Licenciamento Ambiental das atividades de baixo impacto de competência municipal e dá outras providências.
RESOLUÇÃO N° 001/2022 – COMDEMA
Dispõe sobre a instituição de fossas sépticas ecológicas em loteamentos localizados em zonas urbanas e as margens dos reservatórios Hidrelétricos e as edificações residenciais e comerciais localizadas em zonas urbanas e rurais do Município de Luziânia-GO, em áreas que não existem a rede de tratamento de esgoto.
RESOLUÇÃO Nº 004/2025 – COMDEMA.
Dispõe sobre a Compensação Ambiental para a Instalação de loteamentos no município de Luziânia e dá outras providências.
DECRETO N° 260, DE 14 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação da Composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente COMDEMA e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 001/2025 – COMDEMA
Dispõe sobre o procedimento administrativo para o Licenciamento Ambiental Municipal referente aos atos administrativos e autorizativos e dá outras providencias.
ATA Nº 04/2024 – COMDEMA
Reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA no dia 09/08/2024 (sexta-feira).
ATA Nº 03/2024 – COMDEMA
Reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA no dia 03/03/2024 (sexta-feira).
ATA Nº 01/2024 – COMDEMA
Reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA no dia 10/01/2024 (quarta-feira).
