RESOLUÇÃO 002/2022 – COMDEMA – Resíduos sólidos gerados nos condomínios em Luziânia – GO

"Dispõe sobre a regulamentação dos resíduos sólidos produzidos pelos loteamentos, reloteamentos, condomínios fechados, horizontais ou verticais e nos entornos das Usinas Hidrelétricas no Município de Luziânia-GO." RESOLUÇÃO-COMDEMA-002/2022Baixar

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PORTARIA Nº001/2022-SEMARH/LUZ – Normas para comunicação de atos processuais por meio de recursos tecnológicos.

"Dispõe sobre normas do uso de telefones celulares institucionais e a comunicação de atos processuais via aplicativos de mensagens, e-mails e outros recursos tecnológicos no âmbito da Secretaria municipal de…

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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº01/2022-SEMARH/LUZ – Regulamenta o procedimento de conversão de multa em prestação de serviço de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente.

Instrução Normativa nº01/2022 - SEMARH/LUZ - "Regulamenta o procedimento de conversão de multa em prestação de serviço de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, em observância ao…

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LEI Nº3.219-2008 – Zoneamento, Parcelamento, o Uso e Ocupação do Solo das áreas do Entorno dos Reservatórios Hidrelétricos do Município de Luziânia.

"Dispõe sobre Zoneamento, Parcelamento, o Uso e Ocupação do Solo das áreas do Entorno dos Reservatórios Hidrelétricos do Município de Luziânia." Lei-nº-3.219-2021-Reservatórios-HidrelétricosBaixar Lei-nº-3.219-AnexoMAPABaixar

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