RESOLUÇÃO COMDEMA Nº003/2022
Institui critérios e padrões para regulamentação de acesso e intervenções de baixo impacto às áreas de preservação permanente APP dos lagos artificiais no município de Luziânia-GO. Resolucao-003-2022-CONDEMABaixar
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE REALIZA BLITZ EDUCATIVA NA REGIÃO DO MATO GRANDE, SARANDI E INDAÍA EM LUZIÂNIA
O objetivo da ação é conscientizar sobre o período da Piracema e a destinação correta do lixo. Também foram distribuídas muitas plantas nativas do cerrado. Neste sábado (22) a Secretaria…
LIVRO DO CONAMA – Resoluções entre 1.984 a 2.008
Resoluções vigentes publicadas entre julho de 1984 e novembro de 2008. 2a edição Livro-do-CONAMA-Resolucoes-entre-1.984-a-2.008Baixar
RESOLUÇÃO Nº465/2014 – CONAMA – Requisitos e critérios técnicos para licenciamento ambiental
Dispõe sobre os requisitos e critérios técnicos mínimos necessários para o licenciamento ambiental de estabelecimentos destinados ao recebimento de embalagens de agrotóxicos e afins, vazias ou contendo resíduos. Resolucao-no465-CONAMA-2014-Requisistos-e-criterios-tecnicos-para-licenciamento-ambientalBaixar
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº2/2020 – IBAMA – Regulamenta o processo administrativo
Esta Instrução Normativa Conjunta regulamenta o processo administrativo federal para apuração de infrações administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Instrucao-Normativa-Conjunta-no2-IBAMA-2020-Regulamenta-o-processo-administrativoBaixar
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº004/2011 – IBAMA – Termo de Referência do PRAD-Planilha de custos
PLANILHA DE CUSTOS PARA ANALISE DE PRAD Instrucao-Normativa-no004-IBAMA-2011Termo-de-Referencia-do-PRAD-Planilha-de-custosBaixar Instrucao-Normativa-no004-IBAMA-2011Termo-de-Referencia-de-PRADBaixar Instrucao-Normativa-no004-IBAMA-2011-Termo-de-Referencia-do-PRAD-anexo-1Baixar
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº005/2012 – IBAMA – Transporte de Produtos Perigosos
Esta Instrução Normativa dispõe sobre o procedimento transitório de autorização ambiental para o exercício da atividade de transporte marítimo e interestadual, terrestre e fluvial, de produtos perigosos. Instrucao-Normativa-no005-IBAMA-2012-Transporte-de-Produtos-PerigososBaixar
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº006/2009 – IBAMA – Emissão de autor. de supressão de vegetação junto ao IBAMA
Dispõe sobre a emissão da Autorização de Supressão de Vegetação - ASV e as respectivas Autorizações de Utilização de Matéria-Prima Florestal - AUMPF nos empreendimentos licenciados pela Diretoria de Licenciamento…
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº006 IBAMA/2013 – Cadastro técnico federal de atividades potencialmente poluidoras
Altera a Portaria nº 123, de 26 de junho de 2012, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e dá outras providências. Instrucao-Normativa-no006-IBAMA-2013-cadastro-tcnico-federal-de-atividades-potencialmente-poluidorasBaixar
DECISÃO NORMATIVA Nº047-CONFEA/1992 dispõe sobre as atividades de parcelamento do solo urbano
Dispõe sobre as atividades de Parcelamento do Solo Urbano, as competências para executá-las e dá outras providências. Decisao-Normativa-no047-CONFEA-1992-dispoe-sobre-as-atividades-de-parcelamento-do-solo-urbano-1Baixar
