ATA Nº 01/2024 – COMDEMA
Reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA no dia 10/01/2024 (quarta-feira). ATA N° 01/2024 - COMDEMABaixar
Reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA no dia 10/01/2024 (quarta-feira). ATA N° 01/2024 - COMDEMABaixar
Reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA no dia 29/09/2023 (sexta-feira). ATA N°06/2023 - COMDEMABaixar
Reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA no dia 29/06/2023 (quinta-feira). ATA N°05/2023 - COMDEMABaixar
Reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA no dia 07/06/2023 (quarta-feira). ATA N°04/2023 - COMDEMABaixar
Reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA no dia 05/05/2023 (sexta-feira). ATA N°03/2023-COMDEMABaixar
Reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA no dia 20/01/2023 (sexta-feira). ATA N°01/2023-COMDEMABaixar
Resoluções vigentes publicadas entre julho de 1984 e novembro de 2008. 2a edição Livro-do-CONAMA-Resolucoes-entre-1.984-a-2.008Baixar
Necessidade de se adequar os limites dos produtos químicos controlados, listados no Anexo à Portaria no 169, de 21 de fevereiro de 2003, às necessidades e peculiaridades do mercado. Portaria-no1.274-MEJ-2011-Controle-dos-Produtos-QuimicosBaixar
Proíbe o corte de Pequizeiro (Caryocar spp.) em áreas situadas fora dos limites do bioma Amazônia, exceto nos casos de exemplares plantados. Portaria-no32-MMA-2019-Proibe-o-corte-de-PiquizeiroBaixar
Considerando a necessidade de compatibilizar as fases de obtenção de licenças ambientais, com os empreendimentos potencialmente capazes de afetar o patrimônio arqueológico, faz saber que são necessários os procedimentos abaixo…