Legislação Municipal

Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscal de contrato administrativo e dá outra providências – GABRIELA DE SENA MATOS, ALVARO AMARANTE ALMEIDA, EDIVAL LELES DE ARAUJO, CARLOS AUGUSTO MORENO.

DECRETO ORÇAMENTARIO SUPLEMENTAÇÃO/REDUÇÃO-ABRE CREDITO SUPLEMENTAR-SMA,SMSC,FMAS

DECRETO ORÇAMENTARIO SUPLEMENTAÇÃO/SUPERÁVIT FINANCEIRO-ABRE CREDITO SUPLEMENTAR-FMS

DECRETO ORÇAMENTARIO SUPLEMENTAÇÃO/REDUÇÃO-ABRE CREDITO SUPLEMENTAR-FMS,FMAS

Inexigibilidade de processo de licitação em conformidade com o artigo 74, V, da Lei nº. 14.133/21, para atender as necessidades da Administração no intuito de locar um imóvel para o funcionamento do Centro de Convivência do Idoso- CCI.

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo – ARIANA MATIAS SILVA SOUZA LIMA.

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo – DULCINEIA SOARES COELHO.

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo – LÉIA DIAS DE SOUZA.

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo – VERA LUCIA DA SILVA OLIVEIRA.

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo – JULIANI ALMEIDA PINHEIRO.