Legislação Municipal

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA USO NAS UNIDADES QUE
COMPÕEM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS.

Registro de preços para eventual e futura aquisição de insumos para fonecimento aos pacientes diabéticos insulinodependentes, atndidos nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Luziânia – Go.

Averba Tempo de Serviço de servidor para fins de aposentadoria e disponibilidade – DANIELLE DA SILVA VASCONCELOS.

Torna sem efeito a portaria n°149 de 23 de abril de 2024 que Retifica a averbação do tempo de serviço do servidor para fins de Adicional de Termpo de Serviço Aposentaria e Disponibilidade – DANIELLE DA SILVA VASCONCELOS.

DECRETO ORÇAMENTARIO SUPLEMENTAÇÃO/RERDUÇÃO-ABRE CREDITO SUPLEMENTAR-FME

DECRETO ORÇAMENTARIO SUPLEMENTAÇÃO/SUPERÁVIT FINANCEIRO-ABRE CREDITO SUPLEMENTAR-FMS

DECRETO ORÇAMENTARIO SUPLEMENTAÇÃO/REDUÇÃO-ABRE CREDITO SUPLEMENTAR -SMF

DECRETO ORÇAMENTARIO SUPLEMENTAÇÃO/REDUÇÃO-ABRE CREDITO SUPLEMENTAR-SMA,FMS

Dispõe sobre nomeação da composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA e dá outras providências – DANIEL RODRIGUES DE QUEIROZ NETO, MILENA ALVES COUTINHO, MARCOS DE ARAUJO MELO, PAULO CRISTIANO ALMEIDA ROCHA, CÉLIA CHAVES FREITAS DOS SANTOS, CÁSSIO JUNIOR PEREIRA DIANA, NILTON CÉSAR MEIRELES, JOSÉ JOAQUIM NASÁRIO, JOÃO BATISTA DA CUNHA, JOÃO SEVERINO DE OLIVEIRA, JUSCELINO PEREIRA DOS SANTOS, JORGE MEIRELES DO NASCIMENTO, MASASHI HIROSHIMA, MARCOS VINICIUS DE CASTRO, ADELIO SOARES ROSA, FLAVIO CURADO RORIZ, ZACARIAS DA SILVA FILHO, JOÃO ANTONIO RORIZ DE OLIVEIRA, AILTON SCHMALTZ FERREIRA, VICTOR CURADO DA CHAGAS, LUCIANO JOSÉ BRAZ DE QUEIROZ, MARCELO APARECIDA MEIRELES, ELIENE LUZIA DE QUEIROZ MARQUES E JADER JOSÉ VIEIRA.