Legislação Municipal

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Publicado em 14 de junho de 2024

- Publicado por: Ana Luiza de Jesus Melo

Revoga a portaria n°070, de 13 de junho de 2024, que concedeu aposentadoria por idade e tempo de contribuição com proventos integrais à servidora – CLAUDIA DE SOUSA VIEIRA ALBERNAZ.

Publicado em 14 de junho de 2024

- Publicado por: Ana Luiza de Jesus Melo

Decreta luto oficial no Município de Luziânia em virtude do falecimento do senhor ORCALINO DA SILVA MULATO.

Publicado em 14 de junho de 2024

- Publicado por: Ana Luiza de Jesus Melo

Retifica o Decreto n°525, de 03 de novembro de 2010, que concedeu aposentadoria por idade e tempo de contribuição com proventos integrais à servidora – DORALICE PIRES DE OLIVEIRA.

Publicado em 14 de junho de 2024

- Publicado por: Ana Luiza de Jesus Melo

Retifica a portaria n°22, de 1° de abril de 2015, que concedeu aposentadoria por idade e tempo de contribuição com proventos integrais à servidora – EDITE DE OLIVEIRA TELES.

Publicado em 14 de junho de 2024

- Publicado por: Ana Luiza de Jesus Melo

Retifica a portaria n°084, de 08 de outubro de 2015, que retificou portaria n°226, de 03 de outubro de 2018, que concedeu aposentadoria or invalidez com proventos proporcionais à srvidora – CLEUZA MARIA DA SILVA.

Publicado em 14 de junho de 2024

- Publicado por: Ana Luiza de Jesus Melo

Dá criação e denominação de quadra pública situada neste município – QUADRA POLIESPORTIVA ULISSES EGÍDIO DA SILVA.

Publicado em 14 de junho de 2024

- Publicado por: Ana Luiza de Jesus Melo

Torna pública a abertura de chamamento público, mediante credenciamento, visando selecionar  empreendimento(s) imobiliário, que já tenham Contrato de Apoio à Produção com recurso do FGTS junto a instituição financeira Caixa Econômica Federal, em lote particulares, no âmbito do Programa Federal Minha Casa, Minha Vida, com recursos do FGTS, para atendimento às famílias que satisfaçam aos pré-requisitos do referido Programa e possuam renda mensal enquadrada na Faixa I e Faixa II.

Publicado em 14 de junho de 2024

- Publicado por: Rusley

Contratação de empresa especializada em fornecimento de produtos de Higiene e Limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e outras Secretarias da Prefeitura Municipal de Luziânia/GO

Publicado em 14 de junho de 2024

- Publicado por: Sumaia da Silva Borges

DECRETO ORÇAMENTARIA SUPLEMENTAÇÃO/REDUÇÃO-ABRE CREDITO SUPLEMENTAR-SMA

Publicado em 14 de junho de 2024

- Publicado por: Ana Luiza de Jesus Melo

Dispõe sobre a Designação de Responsável Técnica para o CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS II) – ÁUREA LORENA DE ASSIS DUARTE CAEIRO.