Legislação Municipal

DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – FMS

DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – SMF, FUNDEB

TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA/GO, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO PATRIS, NO ÂMBITO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026.

TERMO DE FOMENTO Nº 002/2026 – ASSOCIAÇÃO CASA DA VOVÓ ASSISTÊNCIA AO IDOSO E A MENORES EM SITUAÇÃO DE RISCO

EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE SAÚDE DE INTERESSE PÚBLICO, ALINHADOS COM OS
OBJETIVOS E ESTRATÉGIAS DA POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Dispõe sobre exoneração de servidor público.

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto
do seu interesse.

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo.