Legislação Municipal

Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – FUNDEB

DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – CML

DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – CML

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ABASTECER AS UNIDADES DE
ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE QUE COMPÕEM A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ABASTECER AS UNIDADES DE ATENÇÃO
PRIMÁRIA DE SAÚDE, QUE COMPÕEM A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – SMDU, FME

AQUISIÇÃO DE FILMES RADIOGRÁFICOS PARA USO NAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, QUE COMPÕE A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ SUPERÁVIT FINANCEIRO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – FMS