Legislação Municipal

Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

Dispõe sobre a redistribuição da estrutura organizacional dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.

DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – FMS, FUNDEB

DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – FMS, FUNDEB, FME

Contratação de Empresas especializada para Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada na Fazenda Piracanjuba, Gleba 1A-2, Distrito Rural de Maniratuba, no município de Luziânia– GO, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano de Luziânia-GO

Dispõe sobre a lotação de servidores públicos municipais.

Dispõe sobre a nomeação do suplente para o cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Luziânia, em substituição temporária, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do suplente para o cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Luziânia, em substituição temporária, e dá outras providências.