Legislação Municipal

Termo de Rerratificação do contrato n°: 57/2026, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES PARA USO NAS UNIDADES DE SAÚDE QUE COMPÕEM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE BRASÍLIA SUL, QUE COMPÕE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial no âmbito do Poder Executivo do Município de Luziânia e dá outras providências.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Dispõe sobre a lotação de servidores públicos municipais.

DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – SMA

DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – SMDU

DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – FUNDEB

DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – CML

Dispõe sobre a lotação de servidores públicos municipais.