Legislação Municipal

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, LABORATORIAIS E ODONTOLÓGICOS, COM MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PEÇAS E SERVIÇOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Fica concedida a Licença Prêmio, ao(s) servidor(es)

Dispõe sobre a prorrogação de licença por interesse particular a(os) servidor(es) público(s).

SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, VINCULADO À SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO.

DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – SMA, IPASLUZ SAÚDE

Designa servidor para atuar como gestor e fiscal no processo de contratação de empresa especializada para construção de poço artesiano profundo, na Unidade Basica de Saúde localizando no Povoado dos Americanos e dá outras providências

DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – FME

DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – SMF

Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.

AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E SUPLEMENTO NUTRICIONAL
HIPERCALÓRICO PARA PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA DE TRATAMENTO
ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.