Legislação Municipal

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETO, O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO, A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE E INTERESSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Dispõe sobre a criação da Campanha Permanente “Mulher Segura” no âmbito do município de Luziânia e dá outras providências.

NOTIFICAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS – DECLARAÇÃO Nº 105/2025 – GAP

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo.

Designa gestor do Convênio a ser firmado no âmbito do Programa Goiás em Crescimento e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de servidor público.

Dispõe sobre exoneração de servidor público.

Dispõe sobre exoneração de servidor público.

Dispõe sobre exoneração de servidor público em razão de seu falecimento.

DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR- FMS