Legislação Municipal

DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – SMS

DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – SMS, SMF

Dispõe sobre a elaboração do Catálogo de Bens e Serviços a ser adotado por esta municipalidade a partir do exercício financeiro de 2026 nos procedimentos de compras de bens e serviços e dá outras providências.

Estabelece medidas relacionadas às fases de liquidação e pagamento das despesas municipais.

Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.

AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS PARA PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA
DE TRATAMENTO ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

AQUISIÇÃO DE ALIMENTO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL PARA PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA DE TRATAMENTO ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – SMDR, IPASLUZ SAÚDE

Dispõe sobre a retificação do Decreto n° 275, de 21 de agosto de 2025.

DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/EXCESSO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – SMS, SMDST