Legislação Municipal

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUINCHO COM A FINALIDADE
DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO SETOR LESTE, QUE COMPÕE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Instaurar processo de Sindicância Administrativa.

Convênio nº 944453/2023 – Contrato de Repasse nº 1087799/2023 – Crédito de Recursos Financeiros OGU, PC 25/2024 E PC 32/2024

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

LICITAÇÃO REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI / LYDIA HERINGER EMERICK

Averba tempo de serviço do(a) servidor(a) ELIZABETH MOREIRA SAAVEDRA GREGÓRIO para fins de aposentadoria e disponibilidade.