Legislação Municipal

DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – FME

locação de imóvel destinado ao funcionamento do Programa Bolsa Família/Luziânia, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho

Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação e regulamentação do serviço de inserção, acompanhamento e retirada do Implante Contraceptivo Subdérmico (Implanon) no âmbito da Rede Municipal de Saúde.

Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

Dispõe sobre a redistribuição da estrutura organizacional dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.

DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – FMS, FUNDEB

DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – FMS, FUNDEB, FME