Legislação Municipal

Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Comitê Municipal de Liberdade Econômica.

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto
do seu interesse.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E UNIDADES QUE A COMPÕEM.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET (LINK DE MALHA INTERNA
MAN FULL DUPLES – 100MB, TIPO 3) PARA ATENDER AS UNIDADES
DE SAÚDE QUE COMPÕEM A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, COLETA, AFASTAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO PARA ATENDER ÀS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UAT/SINE/GO – UNIDADE DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR, CONFORME OFÍCIO Nº
1678/2025 – FMAS.

Solicita-se novo empenho para garantir a continuidade dos serviços de correios essenciais ao funcionamento administrativo da Prefeitura Municipal, assegurando o envio e recebimento de correspondências oficiais com eficiência e regularidade.

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo.

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo.