Legislação Municipal

Retifica a Portaria nº 147, de 02 de agosto de 2021, que concedeu aposentadoria por idade e tempo de contribuição com proventos integrais ao servidor Ednaldo Trindade Nascimento, consoante Decisão Judicial n° 5245538-02.2020.8.09.0100, que tramitou no TJGO.

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

Retifica a Portaria nº 047, de 18 de abril de 2017, que concedeu aposentadoria por idade e tempo de contribuição com proventos integrais ao servidor Pedro Ludovico Roriz, consoante Decisão Judicial n° 5620810-60.2019.8.09.0100, que tramitou no TJGO.

Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição com proventos integrais ao servidor Whittey Moolley Oliveira.

Concede aposentadoria por incapacidade permanente com proventos proporcionais ao tempo de contribuição à servidora Valleria Silva Severino Santos.

Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição com proventos integrais à servidora Valdete dos Santos Ribeiro.

Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição com proventos integrais ao servidor Odilon Rodrigues Condé Sobrinho.

Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição com proventos integrais à servidora Maria Luísa da Silva Ribeiro Oliveira.

Concede aposentadoria por incapacidade permanente com proventos integrais à servidora Maria de Fátima Correa Viana.

Concede aposentadoria por idade com proventos proporcionais ao tempo de contribuição à servidora Genelúcia dos Santos Pedroza.