Legislação Municipal

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Publicado em 30 de abril de 2026

- Publicado por: Maíly Silva da Conceição

Dispõe sobre a nomeação do suplente para o cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Luziânia, em substituição temporária, e dá outras providências.

Publicado em 30 de abril de 2026

- Publicado por: Maíly Silva da Conceição

Dispõe sobre a nomeação do suplente para o cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Luziânia, em substituição temporária, e dá outras providências.

Publicado em 30 de abril de 2026

- Publicado por: Luana de Faria

DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – SMF, SMT

Publicado em 30 de abril de 2026

- Publicado por: Luana de Faria

DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – SMRI

Publicado em 30 de abril de 2026

- Publicado por: Luana de Faria

DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ SUPERÁVIT FINANCEIRO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – FMS

Publicado em 30 de abril de 2026

- Publicado por: Rusley

Credenciamento e prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade para Consultas, Exames, Procedimentos e Cirurgias, para o Fundo Municipal de Saúde

Publicado em 30 de abril de 2026

- Publicado por: Luana de Faria

DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – CML

Publicado em 30 de abril de 2026

- Publicado por: Fabiana da Costa Pinheiro

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES PARA AS UNIDADES DE SAÚDE QUE COMPÕEM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Publicado em 30 de abril de 2026

- Publicado por: Fabiana da Costa Pinheiro

AQUISIÇÃO DE FOLINATO DE CÁLCIO E ISOFLAVONA DE SOJA PARA USO NAS UNIDADES DE
SAÚDE QUE COMPÕEM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Publicado em 30 de abril de 2026

- Publicado por: Fabiana da Costa Pinheiro

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE QUE COMPÕEM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

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