Legislação Municipal

Retifica a Portaria nº 084, de 03 de maio de 2021, que concedeu aposentadoria especial do professor com proventos integrais a servidora Sheyla Batista Pires, Consoante Decisão Judicial nº 5251863-85.2003.8.09.0100, que tramitou no TJGO.

Revoga a Portaria nº 001/2026 e institui nova Comissão Especial para acompanhamento do processo de credenciamento de empresa especializada em Regularização Fundiária no Município de Luziânia.

Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.

DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – FMSB

DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – SMF

AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA PARA USO NAS UNIDADES DE SAÚDE QUE COMPÕEM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AQUISIÇÃO DE PAPEL FILME E EMBALAGEM PARA MARMITEX COM TAMPA PARA USO
NAS UNIDADES DE ATENÇÃO A SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA USO NAS UNIDADES DE SAÚDE QUE COMPÕEM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA USO NAS UNIDADES DE SAÚDE QUE COMPÕEM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA USO NAS UNIDADES DE SAÚDE QUE COMPÕEM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.