Legislação Municipal

NOTIFICAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS – DECLARAÇÃO Nº 105/2025 – GAP

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo.

Designa gestor do Convênio a ser firmado no âmbito do Programa Goiás em Crescimento e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de servidor público.

Dispõe sobre exoneração de servidor público.

Dispõe sobre exoneração de servidor público.

Dispõe sobre exoneração de servidor público em razão de seu falecimento.

DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR- FMS

DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR- FMS

Dispõe sobre a averbação de tempo de serviço especial convertido em tempo comum do(a) servidor(a) DWILLIAN JOSE FERREIRA, para fins de aposentadoria e disponibilidade.