Legislação Municipal

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Publicado em 27 de março de 2024

- Publicado por: Sumaia da Silva Borges

DECRETO ORÇAMENTARIO SUPLEMENTAÇÃO/SUPERÁVIT FINANCEIRO-ABRE CREDITO SUPLEMENTAR-FMS

Publicado em 27 de março de 2024

- Publicado por: Sumaia da Silva Borges

DECRETO ORÇAMENTARIO SUPLEMENTAÇÃO/REDUÇÃO-ABRE CREDITO SUPLEMENTAR- FMS

Publicado em 27 de março de 2024

- Publicado por: Sumaia da Silva Borges

DECRETO ORÇAMENTARIO SUPLEMENTAÇÃO/REDUÇÃO-ABRE CREDITO SUPLEMETENTAR- FMS

Publicado em 27 de março de 2024

- Publicado por: Sumaia da Silva Borges

DECRETO ORÇAMENTARIO SUPLEMENTAÇÃO/REDUÇÃO-ABRE CREDITO SUPLEMENTAR-SMF,SMDU

Publicado em 27 de março de 2024

- Publicado por: Fabiana da Costa Pinheiro

FORNECIMENTO DE FÓRMULAS INFANTIS PARA PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA
DE TRATAMENTO ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Publicado em 27 de março de 2024

- Publicado por: Fabiana da Costa Pinheiro

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA AS UNIDADES QUE COMPÕEM A SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE.

Publicado em 27 de março de 2024

- Publicado por: Fabiana da Costa Pinheiro

FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA AS UNIDADES QUE COMPÕEM A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Publicado em 27 de março de 2024

- Publicado por: Fabiana da Costa Pinheiro

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA DE
APOIO ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO E MATERIAIS
HOSPITALARES PARA USO NAS UNIDADES.

Publicado em 27 de março de 2024

- Publicado por: Ana Luiza de Jesus Melo

Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências – INDIANA CARNEIRO MACHADO, ANDERSON DIAS DAS CHAGAS, GERALDO DE JESUS SOUZA SANTOS E WASHINGTON JOSÉ MEIRELLES.

Publicado em 26 de março de 2024

- Publicado por: Sumaia da Silva Borges

DECRETO ORÇAMENTARIO QUE DISPOE SOBRE RETIFICAÇÃO DOS DECRETOS DE NUMEROS 001 A 120 PUBLICADOS ENTRE JANEIRO E MARÇO /2024