Legislação Municipal

Registro de Preços para eventual e futura aquisição de mobiliários e equipamentos, para atender as demandas das unidades da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria Municipal de Educação de Luziânia-GO.

Dispõe sobre ponto facultativo no dia 04 de junho de 2026, dedicada à Corpus Christi e 05 de junho de 2026, um dia após à celebração de Corpus Christi, nas repartições públicas municipais de Luziânia-GO.

Altera a Lei nº 3.119 de 03 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a instituição do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Luziânia de suas autarquias e fundações públicas municipais e dá outras providências.

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – FME

DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – SMT

DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ SUPERÁVIT FINANCEIRO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – FMS

Retifica a Portaria nº 061, de 04 de maio de 2026, quе concedeu aposentadoria por idade e tempo de contribuição com proventos integrais à servidora Maria Célia Quirino Rodrigues.

Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.

TERMO DE CESSAÕ DE USO GRATUITO- ONG – PROTEGERLZA