Legislação Municipal

Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto
do seu interesse.

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – SMDR, SMDU

DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – FMAS

Retifica a Portaria n. 013, de 02 de fevereiro de 2026, que concedeu aposentadoria por invalidez com proventos integrais ao servidor José Carlos de Melo.

Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.

Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.

Designa servidor para atuar como gestor e fiscal no processo de contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde no Distrito Rural de Maniratuba e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de servidor público efetivo, em razão de seu falecimento.