Legislação Municipal

Prorrogação de prazo para conclusão de Sindicância Administrativa.

Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências

Altera a composição dos membros do Núcleo de Educação Permanente em Saúde, designada pela portaria nº 181/2024 de 28 de maio de 2024.

Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.

DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ SUPERÁVIT FINANCEIRO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – FMS

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, LABORATORIAIS E ODONTOLÓGICOS, COM MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PEÇAS E SERVIÇOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Fica concedida a Licença Prêmio, ao(s) servidor(es)

Dispõe sobre a prorrogação de licença por interesse particular a(os) servidor(es) público(s).

SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, VINCULADO À SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO.

DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – SMA, IPASLUZ SAÚDE