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+ Planejamento Orçamentário
Lei Orçamentária Anual
LDO
LOA
PPA
METAS
BALANÇO ANUAL
Lei Orçamentária Anual
LEI-No-4.613.pdf
LEI-No-4.613-ANEXO-I-assinado.pdf
LEI-No-4.613-ANEXO-II-GERAL-1-assinado.pdf
LEI-No-4.613-ANEXO-III-1.pdf
LEI-No-4.613-ANEXO-IV-1.pdf
LEI-No-4.613-ANEXO-IX-1.pdf
LEI-No-4.613-ANEXO-V-assinado.pdf
LEI-No-4.613-ANEXO-VI-assinado.pdf
LEI-No-4.613-ANEXO-VII-assinado.pdf
LEI-No-4.613-ANEXO-VIII-assinado.pdf
LDO
ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO 2023
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/2023
ANEXO_4505_2022_ALTERA LDO__AVALIACAO_DO_CUMPRIMENTO_DAS_METAS_FISCAIS_DO_EXERCICIO_ANTERIOR-1
ANEXO_4505_2022_ALTERA LDO__COMPARACAO_DAS_METAS_FISCAIS_ANTERIORES-1
ANEXO_4505_2022_ALTERA LDO__DEMONSTRATIVO_DE_RISCOS_FISCAIS_E_PROVIDENCIAS-2
ANEXO_4505_2022_ALTERA LDO__EVOLUCAO_DO_PATRIMONIO_LIQUIDO-1
ANEXO_4505_2022_ALTERA LDO__METAS_ANUAIS-1
ANEXO_4505_2022_ALTERA_LDO_ORIGEM_E_APLICACAO_DE_RECURSOS-1
ANEXO_4505_2022_ALTERA_LDO__ESTIMATIVA_E_COMPENSACAO_DA_REUNCIA_DE_RECEITA-1
CERTIDAO_APROVACAO_LEI 4505_2022_ALTERA_LDO-1
LEI_4505_2022_ALTERA_LDO_2023-1
LOA
LEI 4507_22_LOA_2023
ALTERAÇÃO_1_LEI_4.512_2023
ALTERAÇÃO_2_LEI 4.513_2023_ANEXO
ALTERAÇÃO_2_LEI_4513_2023
ALTERAÇÃO_3_LEI_4.523_2023
ALTERAÇÃO_4_LEI_4.524_2023
ALTERAÇÃO_5_LEI_4.551_2023
ALTERAÇÃO_6_LEI_4560_2023
ALTERAÇÃO_7_LEI_4.569_2023
ALTERAÇÃO_8_LEI_4.572_2023
ALTERAÇÃO_9_LEI_4.573_2023
ALTERAÇÃO_10_LEI_4.577_2023
ALTERAÇÃO_11_LEI_4578_2023
ALTERAÇÃO_12_LEI_4.579_2023
ALTERAÇÃO_13_LEI_4.581_2023
ALTERAÇÃO_14_LEI_4.586_2023
ALTERAÇÃO_15_LEI_4.592_2023
ALTERAÇÃO_16_LEI_4.594_2023
ALTERAÇÃO_16_LEI_4.594_2023_ANEXO
ALTERAÇÃO_17_LEI_4.610_2023
ALTERAÇÃO_17_LEI_4.610_2023_ANEXO
ALTERAÇÃO_18_LEI_4.616_2023
ALTERAÇÃO_18_LEI_4.616_2023_ANEXO
ALTERAÇÃO_19_LEI_4.622_2023
ALTERAÇÃO_19_LEI_4.622_2023_ANEXO
LOA_2023_ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
LOA_2023_AUTÓGRAFO DE LEI_4507_2022
LOA_2023_CERTIDÃO_APROVAÇÃO_CÂMARA
LOA_2023_COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
PPA
METAS
BALANÇO ANUAL
+ Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO)
1º Bimestre
2º Bimestre
3º Bimestre
4º Bimestre
5º Bimestre
6º Bimestre
1º Bimestre
ANEXO 1 – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO 11 – ALIENAÇÃO ATIVOS
ANEXO 12 – DEMONSTRATIVO DA SAUDE
ANEXO 13 – PARCERIA PUBLICA PRIVADO
ANEXO 2 – DESPESA POR FUNÇÃO – SUBFUNÇÃO
ANEXO 3 – RECEITA CORRENTE LIQUIDA
ANEXO 4 – DEMONSTRATIVO DE PREVIDENCIA
ANEXO 6 – Resultado primário e nominal
ANEXO 7 – RESTOS A PAGAR POR PODER
ANEXO 8 – DEMONSTRATIVO DA EDUCAÇÃO
ANEXO 9 – OPERAÇÃO DE CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL
anexo 14 – simplificado RREO
2º Bimestre
ANEXO 1 – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO 12 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E4
ANEXO 13 -DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ANEXO 14 – ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
ANEXO 2 – DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO-SUBFUNÇÃO
ANEXO 3 – DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ANEXO 4 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
ANEXO 6 – DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ANEXO 7 – DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO.
ANEXO 8 – ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
3º Bimestre
ANEXO 1 – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO 12 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS
ANEXO 13 – DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ANEXO 14 – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ANEXO 2 – DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO-SUBFUNÇÃO
ANEXO 3 – DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ANEXO 4 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
ANEXO 6 – DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ANEXO 7 – DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO.
ANEXO 8 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE
4º Bimestre
ANEXO 1 – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO 12 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS
ANEXO 13 – DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ANEXO 14 – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ANEXO 2 – DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO-SUBFUNÇÃO
ANEXO 3 – DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ANEXO 4 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
ANEXO 6 – DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ANEXO 7 – DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
ANEXO 8 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE
5º Bimestre
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO-SUBFUNÇÃO
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
DEMONSTRATIVO DAS RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM EDUCAÇÃO
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
6º Bimestre
-
1 – RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
-
2 – DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO-SUBFUNÇÃO
-
3 – DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 6º BIMESTRE de 2023
-
4 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
-
6 – DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
-
7 – DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
-
8 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE
-
9 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITOS E CAPITAL
-
10 – DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE
-
11 – DEMONSTRATIVOS DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
-
12 – RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SAUDE
-
13 – DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
-
14 – ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
+ Relatórios de Gestão Fiscal (RGF)
1º Quadrimestre
2º Quadrimestre
3º Quadrimestre
1º Quadrimestre
ANEXO 1 – DEMONSTRATIVO DE DESPESAS COM PESSOAL
ANEXO 2 – DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
ANEXO 3 – DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
ANEXO 4 – DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ANEXO 5 – DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
ANEXO 6 – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
2º Quadrimestre
ANEXO 1 – DEMONSTRATIVO DE DESPESAS COM PESSOAL
ANEXO 2 – DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
ANEXO 3 – DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
ANEXO 4 – DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ANEXO 5 – DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
ANEXO 6 – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
3º Quadrimestre
-
1 – DEMONSTRATIVO DE DESPESAS COM PESSOAL
-
2 – DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
-
3 – DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
-
4 – DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
-
5 – DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
-
6 – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL