RESOLUÇÃO COMDEMA N° 005/2022
Dispõe sobre a retificação e alteração da RESOLUÇÃO COMDEMA N° 004/2022, referente a intervenção ambiental e a supressão de árvores nativas isoladas em zona rural e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COMDEMA Nº003/2022
Institui critérios e padrões para regulamentação de acesso e intervenções de baixo impacto às áreas de preservação permanente APP dos lagos artificiais no município de Luziânia-GO.
RESOLUÇÃO 002/2022 – COMDEMA – Resíduos sólidos gerados nos condomínios em Luziânia – GO
“Dispõe sobre a regulamentação dos resíduos sólidos produzidos pelos loteamentos, reloteamentos, condomínios fechados, horizontais ou verticais e nos entornos das Usinas Hidrelétricas no Município de Luziânia-GO.“
RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 007/2021 – Licenciamento de Impacto Local
Dispõe sobre procedimentos administrativos para licenciamentos, autorizações, registros ou dispensas de atividades de impacto local no Município de Luziânia.
RESOLUÇÃO COMDEMA Nº003/2021 – Institui critérios e padrões sobre resíduos da construção civil no município de Luziânia-GO.
Institui critérios e padrões para regulamentação da coleta , transporte e destinação dos resíduos sólidos da construção civil no município de Luziânia-GO.
RESOLUÇÃO CONDEMA Nº002/2021 – Critérios e intervenções para acesso às áreas de APP.
Institui critérios e padrões para regulamentação de acesso e intervenções de baixo impacto às áreas de preservação permanente APP dos lagos artificiais no município de Luziânia-GO.
RESOLUÇÃO COMDEMA Nº004/2021 – Altera Res.001/2021 que institui taxa de compensação ambiental.
“Altera dispositivos da Resolução COMDEMA nº001/2021 que institui critérios e padrões da taxa de compensação ambiental previsto no Artigo 116 da Lei 3.021/2006 – Código Ambiental do Município de Luziânia-GO.”