RESOLUÇÃO COMDEMA N° 008/2022
Dispõe sobre a regularização e licenciamento das atividades de reciclagem e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COMDEMA N° 006/2022
Dispõe sobre o parcelamento dos créditos não tributários derivados do poder de polícia ambiental exercido pela Secretaria Municipal de Meio ambiente e Recursos Hídricos de Luziânia- SEMARH- LUZ e dá outras providências.
RESOLUÇÃO N° 09
Criação de comissões para atuarem nas áreas de Finanças e visitas do Conselho Municipal de Saúde de Luziânia- GO.
RESOLUÇÃO COMDEMA N° 005/2022
Dispõe sobre a retificação e alteração da RESOLUÇÃO COMDEMA N° 004/2022, referente a intervenção ambiental e a supressão de árvores nativas isoladas em zona rural e dá outras providências.
RESOLUÇÃO 004 – COMDEMA
DISPÕE SOBRE A INTERVENÇÃO AMBIENTAL E A SUPRESSÃO DE ÁRVORES NATIVAS ISOLADAS EM ZONA RURAL
RESOLUÇÃO 001 – COMDEMA
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS ECOLÓGICAS EM LOTEAMENTOS LOCALIZADOS EM ZONAS URBANAS E AS MARGENS DOS RESERVATÓRIOS HIDRELÉTRICOS E AS EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS E COMERCIAIS LOCALIZADAS EM ZONAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA, EM ÁREAS QUE NÃO EXISTEM A REDE DE TRATAMENTO DE ESGOTO
RESOLUÇÃO 007 CMS
APROVA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL E DELEGADOS A SER ELEITOS NA 1ª CONFERÊNCIA.
RESOLUÇÃO 002 – CONDEMA
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PRODUZIDOS PELOS LOTEAMENTOS, RELOTEAMENTOS, CONDOMÍNIOS FECHADOS, HORIZONTAIS OU VERTICAIS E NOS ENTORNOS DAS USINAS HIDRELÉTRICAS NO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA-GO.
RESOLUÇÃO 004 – COMDEMA
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO COMDEMA 001/2021 QUE INSTITUI CRITÉRIOS E PADRÕES PARA COBRANÇA DE TAXA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL
RESOLUÇÃO 003/2021 – CONDEMA
INSTITUI CRITÉRIOS PARA REGULAMENTAÇÃO DA COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICIPIO.
