Dispõe sobre o direito das pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA de portar alimentos para consumo próprio e utensílios de uso pessoal em
Institui, no âmbito do município de Luziânia-GO, o Selo “Escola Amiga do Autismo” e dá outras providências.
Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação Esportiva Luzianiense – AEL.
Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Instituto Saúde e Equilíbrio.
Estabelece o projeto Selo Amigo da Pessoa Idosa, no município de Luziânia e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal de Luta pelo Fim da Violência contra a Mulher, no município de Luziânia.
SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, INCORPORADORAS E/OU CONSTRUTORAS, INTERESSADAS EM APRESENTAR PROJETOS E CONSTRUIR EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS COLETIVOS DE INTERESSE SOCIAL, LOCALIZADOS EM
Credenciamento de empresas do ramo da construção civil interessadas em apresentar Projetos de Arquitetura e de Engenharia para construção de unidades habitacionais de interesse social
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscal de contrato – Processo nº 2026015156 Objeto: registro de preços para eventual e futuras aquisições de