PORTARIA Nº271, DE 03 DE JULHO DE 2025.
Ana Luiza de Jesus Melo
3 de julho de 2025
Instaura processo administrativo disciplinar.
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Instaura processo administrativo disciplinar.
Aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, nos termos da Lei 11.947/2009 e Resolução 06/2020 a serem adquiridos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações Familiares, destinados à elaboração da Alimentação Escolar para os alunos dos Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas Municipais do Município de LUZIÂNIA-GO.
DECRETO ORÇAMENTARIO SUPLEMENTAÇÃO/SUPERÁVIT FINANCEIRO-ABRE CREDITO SUPLEMENTAR-SMDU
DECRETO ORÇAMENTARIO SUPLEMENTAÇÃO/REDUÇÃO-ABRE CREDITO SUPLEMENTAR-SMDU,FMS,FME
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências – JANAÍNA BATISTA RIBEIRO, LEANDRO DA APARECIDA BATISTA E LUCILENE LIMA DE PAULA.
Dispõe sobre exoneração de servidor público – RAFAEL MATOS DA SILVA.
Dispõe sobre a nomeação do suplente para o cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Luziânia, em substituição temporária, e dá outras providências – JOCEAN DE LIMA BARROS CARVALHO.
Retifica a Portaria nº211, de 16 de novembro de 2021, que concedeu aposentadoria por idade e tempo de contribuição com proventos integrais à servidora, Consoante Decisão Judicial Nº5217237-45-2020.8.09.0100, que tramitou no TJGO – SANDRA LUCIA SOARES SILVA.
Retifica a Portaria Nº034, de 1º de abril de 2019, que concedeu aposentadoria por idade e tempo de contribuição com proventos integrais à servidora, consoante Decisão Judicial Nº 5003860-88.2020.8.09.0100, que tramitou no TJGO – MARLENE VIEIRA BRAZ GONÇALVES.
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição com proventos integrais ao servidor – VALDIVINO DE SPÍNDULA GONÇALVES.
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