PORTARIA SMS Nº 229, DE 14 DE MAIO DE 2026
Maíly Silva da Conceição
15 de maio de 2026
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – FMS
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – SMCJ
Dispõe sobre a retificação da portaria N° 456 de 2025.
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – CML
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – CML
Dispõe sobre a retificação da portaria nº 455 de 2025.
Dispõe sobre a designação do Responsável Técnico do Centro Especializado de Reabilitação (CER).
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2026 – SOCIEDADE ESPORTIVA VIPER
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.