PORTARIA SMA Nº091, DE 20 MARÇO DE 2026
Maíly Silva da Conceição
20 de março de 2026
Dispõe sobre a lotação de servidores públicos municipais.
Dispõe sobre a lotação de servidores públicos municipais.
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ SUPERÁVIT FINANCEIRO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – SMDU, SMCJ
Dispõe sobre a lotação de servidores públicos municipais.
Dispõe sobre a lotação de servidores públicos municipais.
Dispõe sobre a lotação de servidores públicos municipais.
Dispõe sobre exoneração de função gratificada de servidor público Municipal.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de cargo de Provimento em Comissão e função gratificada de servidores públicos Municipais.
Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo em função gratificada de servidor público Municipal.
Altera a composição dos membros da comissão de segurança do paciente, designada pela portaria nº 478 de 27 de novembro de 2025.
Solicita autorização de processo de inexigibilidade de licitação para contratação de serviço de assessoria e consultoria jurídica especializada, para atender a Prefeitura Municipal de Luziânia