DECRETO N° 110, DE 26 DE MARÇO DE 2026
Maíly Silva da Conceição
26 de março de 2026
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
Retifica a Portaria nº 006, de 05 de janeiro de 2026, que concedeu aposentadoria por idade e tempo de contribuição com proventos integrais a servidora
Dispõe sobre a lotação de servidores públicos municipais.
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA USO NAS UNIDADES DE SAÚDEQUE COMPÕEM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ SUPERÁVIT FINANCEIRO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – FMS
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – FMS, FMMA
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – SEJI, FME, FMMA
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – SEJI, FMSB
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
Contratação de Empresas especializada para Construção do Centro Olímpico a ser construído na Avenida Kisleu Dias Maciel, Quadra 147 Área Especial, Parque Estrela D’alva II,