DECRETO ORÇAMENTÁRIO N. 97, DE 10 DE ABRIL DE 2026
Luana de Faria
10 de abril de 2026
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ SUPERÁVIT FINANCEIRO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – FMS
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ SUPERÁVIT FINANCEIRO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – FMS
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – SMA, SMCJ
Dispõe sobre cessão de servidor.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
Dispõe sobre Promoção de Servidores Públicos Efetivos do Poder Executivo Municipal.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contratos processos objeto: manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado e recarga de extintores.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ REDUÇÃO – FME
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de solução tecnológica na modalidade Software as a Service (SaaS), consistente em plataforma digital integrada de serviços