DECRETO Nº 151, DE 13 DE MAIO DE 2026
Maíly Silva da Conceição
13 de maio de 2026
Dispõe sobre exoneração de servidor público em razão de seu falecimento.
Dispõe sobre exoneração de servidor público em razão de seu falecimento.
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – FME
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – FME
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – FMS
Dispõe sobre a criação, composição, funcionamento e remuneração da Comissão Julgadora de Recursos de Transportes – COJURT, e dá outras providências.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
AQUISIÇÃO DE GASOLINA E ÓLEO DIESEL PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO,GELADEIRAS, CÂMARAS FRIAS, FREEZERS E OUTROS CONGÊNERES PARA AS UNIDADES DE SAÚDE QUE COMPÕEM A
Dispõe sobre retificação no inciso I, do artigo 3º, do Decreto n° 070, de 25 de fevereiro de 2026.