PORTARIA SMS N° 227, DE 11 DE MAIO DE 2026
Maíly Silva da Conceição
15 de maio de 2026
Dispõe sobre a retificação da portaria nº 455 de 2025.
Dispõe sobre a retificação da portaria nº 455 de 2025.
Dispõe sobre a designação do Responsável Técnico do Centro Especializado de Reabilitação (CER).
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2026 – SOCIEDADE ESPORTIVA VIPER
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assuntodo seu interesse.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – SMDR, SMDU
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – FMAS
Retifica a Portaria n. 013, de 02 de fevereiro de 2026, que concedeu aposentadoria por invalidez com proventos integrais ao servidor José Carlos de Melo.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.