AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES PARA ABASTECER AS UNIDADES DE SAÚDE QUE COMPÕEM A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Aplica penalidade de advertência.
Dispõe sobre a nomeação de membros e presidente da Comissão de Avaliação de Imóveis para fins do ITBI, no âmbito da Administração Pública Municipal de
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – FUNDEB, FME
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ SUPERÁVIT FINANCEIRO – ABRE CRÉDITO ESPECIAL – FMAS – LEI Nº 4.841 DE 22 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre cessão de servidor.
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIACENTRAL DA SECRETARIA DE SAÚDE, ANEXO DA CLÍNICA DEPSICOLOGIA E ANEXO DA FISIOTERAPIA.
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA CLÍNICA DEPSICOLOGIA, QUE COMPÕE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contratos, da secretaria municipal de cultura, juventude e igualdade racial, e dá outras providências.
Termo de Rerratificação do contrato n°: 57/2026, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES PARA USO NAS UNIDADES DE SAÚDE QUE COMPÕEM A