DECRETO Nº 131, DE 24 DE ABRIL DE 2026
Maíly Silva da Conceição
24 de abril de 2026
Dispõe sobre designação de membros da Comissão de Análise do Programa de Incentivo ao Atleta Municipal, na forma que especifica.
Dispõe sobre designação de membros da Comissão de Análise do Programa de Incentivo ao Atleta Municipal, na forma que especifica.
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – SMF, IPASLUZ SAÚDE
APOSTILAMENTO DO CONTRATO: 002/2025, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO A SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PARA A REALIZAÇÃO
LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS PARA PRESTAREM SERVIÇOSJUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Dispõe sobre a designação de Fiscal de Contrato e dá outras providências.
Institui a comissão técnica responsável pela seleção dos trabalhos apresentados no âmbito do projeto “A Luziânia que Sonhamos” e estabelece diretrizes para análise, registro e
Designa responsáveis pelo monitoramento das ações do Plano Municipal Pela Primeira Infância (PMPI) e do Programa 2807 – Luziânia Pela Primeira Infância: Cuidando, protegendo e
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES PARA ABASTECER AS UNIDADES DE SAÚDE QUE COMPÕEM A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Aplica penalidade de advertência.
Dispõe sobre a nomeação de membros e presidente da Comissão de Avaliação de Imóveis para fins do ITBI, no âmbito da Administração Pública Municipal de