DECRETO ORÇAMENTÁRIO N. 112, DE 23 DE ABRIL DE 2026
Luana de Faria
23 de abril de 2026
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – FUNDEB, FME
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – FUNDEB, FME
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ SUPERÁVIT FINANCEIRO – ABRE CRÉDITO ESPECIAL – FMAS – LEI Nº 4.841 DE 22 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre cessão de servidor.
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIACENTRAL DA SECRETARIA DE SAÚDE, ANEXO DA CLÍNICA DEPSICOLOGIA E ANEXO DA FISIOTERAPIA.
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA CLÍNICA DEPSICOLOGIA, QUE COMPÕE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contratos, da secretaria municipal de cultura, juventude e igualdade racial, e dá outras providências.
Termo de Rerratificação do contrato n°: 57/2026, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES PARA USO NAS UNIDADES DE SAÚDE QUE COMPÕEM A
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE BRASÍLIA SUL, QUE COMPÕE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial no âmbito do Poder Executivo do Município de Luziânia e dá outras providências.
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.