LEI Nº4.498
Dá denominação á Rua 27, localizadano bairro Setor Mandú II, de Rua Marcio Queiroz Sousa.
LEI Nº4.496
Dá denominação á Rua 22, localizada no bairro Setor Mandú II, de Rua Valdemar da Costa Sousa.
LEI Nº 4.494
Cria o Programa de Agente de Proteção Animal e dá outras providências.
LEI Nº 4.493
Dispõe sobre criação do prêmio ‘Professor de Práticas Inovadoras’ aos professores da rede municipal de ensino de Luziânia, e dá outras providências.
LEI Nº4.492
Institui parâmetros para a instalação e manutenção de abrigos nos pontos de embarque e desembarque de passageiros de transporte coletivo do município de Luziânia de dá outras providências.
LEI Nº4.491
Dispõe sobre a inclusão do Dia do Psicólogo no Calendário Municipal de Luziânia-GO, a ser comemorado no dia 27 de agosto.
LEI Nº4.484
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências.
Lei Nº4.485
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, à reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes, do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar, e dá outras Providências.
LEI N° 4.483
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
LEI N° 4.490
Dispõe sobre doação de área pública para o corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goías , para criação de sede própria e revogação da lei n° 4.253, de 14 de setembro de 2020.