LEI Nº4.726, DE 23 DE ABRIL DE 2025.
LEI PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA. Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação e dá outras providências.
LEI Nº4.725, DE 23 DE ABRIL DE 2025.
LEI PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA. Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos vereadores e servidores públicos municipais do Poder Legislativo e dá outras providências.
LEI Nº 4.742 DE 16 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho e dá outras providências.
LEI Nº 4.741 DE 16 DE ABRIL DE 2025.
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 4.702, de 27 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
LEI Nº 4.732 DE 16 DE ABRIL DE 2025.
Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.
LEI Nº 4.731 DE 16 DE ABRIL DE 2025.
Institui o Programa Loteamento Legal que estabelece normas e procedimentos sobre a Regularização dos núcleos urbanos informais no Entorno dos Reservatórios Hidrelétricos do Município de Luziânia – GO e dá outras providências.
LEI Nº 4.730 DE 16 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Créditos Adicionais de Natureza Especial vigente no âmbito do Fundo Municipal de Saneamento Básico, Município de Luziânia e dá outras providências.
LEI Nº 4.729 DE 16 DE ABRIL DE 2025.
Altera e acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 2.948, de 18 de maio de 2006.
LEI Nº4.716, DE 26 DE MARÇO DE 2025.
Declara, a “Procissão do Fogaréu” no município de Luziânia como Patrimônio Cultural Imaterial, na forma que estabelece.
LEI Nº4.715 DE 26 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre a criação do censo (cadastro único) das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com Doenças Raras, Pessoas com Deficiência (PCD) e Neurodivergentes no município de Luziânia, na forma que especifica.
