LEI N°4.768, DE 15 DE AGOSTO DE 2025.
Dá criação e denominação da Quadra Poliesportiva do CMEB Marcílio Dias, situada na Quadra 607, Lote Área Especial – Parque Estrela Dalva X, neste Município, de “QUADRA OSCAR ANTONIO SALHEB”.
LEI Nº4.760, DE 13 DE AGOSTO DE 2025.
Denomina “Rodovia Municipal Euclides Braz de Queiroz” a Rodovia Municipal da Estrada Vicinal de Acesso a Fazenda Caetano KM 62, BR-040, a direita, Caetano até fazenda Gameleira, neste município de Luziânia-GO, e dá outras providências.
LEI Nº4.759, DE 13 DE AGOSTO DE 2025.
Cria e denomina a Praça, situada na Rua Zilma Guimarães Rosa, área especial 1, Parque Estrela Dalva III, neste município, de “PRAÇA SALOMÃO MARINHO DE OLIVEIRA”.
LEI Nº4.758, DE 13 DE AGOSTO DE 2025.
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as normas gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.
LEI Nº4.757, DE 15 DE JULHO DE 2025.
Institui o regime jurídico das parcerias com Organizações da Sociedade Civil – OSCs, no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de Luziânia/GO, em consonância com a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julhoLEI Nº4.757, DE 15 DE JULHO DE 2025.
LEI Nº4.756, DE 15 DE JULHO DE 2025.
Altera a Lei Municipal nº 3.771 de 16 de abril de 2015, que dispõe sobre a criação do Programa Avançar Luziânia, e dá outras providências.
LEI Nº4.755, DE 15 DE JULHO DE 2025.
Inclui no Calendário Oficial de eventos do município de Luziânia – Goiás, o Programa de Incentivo à Doação de Cabelos para Pessoas em Tratamento de Câncer, na forma que especifica.
LEI Nº4.754, DE 15 DE JULHO DE 2025.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de protocolo de atendimento à mulher vítima de violência em eventos de grande porte no município de Luziânia – GO e dá outras providências.
LEI Nº4.753, DE 17 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais de Natureza Especial por Superávit Financeiro ao orçamento vigente no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Munícipio de Luziânia e dá outras providências.
