LEI Nº 4.730 DE 16 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Créditos Adicionais de Natureza Especial vigente no âmbito do Fundo Municipal de Saneamento Básico, Município de Luziânia e dá outras providências.
LEI Nº 4.729 DE 16 DE ABRIL DE 2025.
Altera e acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 2.948, de 18 de maio de 2006.
LEI Nº4.716, DE 26 DE MARÇO DE 2025.
Declara, a “Procissão do Fogaréu” no município de Luziânia como Patrimônio Cultural Imaterial, na forma que estabelece.
LEI Nº4.715 DE 26 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre a criação do censo (cadastro único) das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com Doenças Raras, Pessoas com Deficiência (PCD) e Neurodivergentes no município de Luziânia, na forma que especifica.
LEI Nº4.718, DE 26 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre a regulamentação para utilização do Centro de Cultura e Convenções e o Teatro Municipal
LEI Nº4.724, DE 26 DE MARÇO DE 2025.
Altera o artigo 42 da Lei Municipal nº4.485, de 23 de novembro de 2022.
LEI Nº4.723, DE 26 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Créditos Adicionais de Natureza Especial por Superávit Financeiro ao orçamento vigente no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social, Município de Luziânia e dá outras providências.
LEI Nº4.722, DE 26 DE MARÇO DE 2025.
Altera o art. 1º, da Lei Municipal nº4.405, de 21 de dezembro de 2021.
LEI Nº4.721, DE 26 DE MARÇO DE 2025.
Acrescenta dispositivo a Lei Municipal n.º4.125, de 05 de setembro de 2019.
LEI Nº4.720, DE 26 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre a Criação do Núcleo de Formação de Leitores e Escritores da Biblioteca Pública Municipal Professora Laiza dos Reis Meireles e dá outras providências.
