LEI Nº 4.798 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
Dá denominação à Rua sem nome, situada na Quadra 158, Lote 14, no Parque Alvorada I, de Rua Francisca Hilário Ribeiro da Silva.
LEI Nº 4.795 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
Altera a denominação da Rua Itu, no bairro Jardim Zuleika, para Rua Itu Jurandir Silva e Araujo.
LEI Nº 4.794 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
Altera a denominação da Rua Formosa, no bairro Jardim Ingá, para Rua Formosa Dona Elvira Varela Dantas.
LEI Nº 4.797 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a mudança de destinação de Áreas Públicas Municipais, de Áreas Institucionais e Próprios Públicos, para Área de Interesse Social, para a construção de unidades habitacionais destinadas à população de baixa renda do município de Luziânia/GO.
LEI Nº 4.796 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a doação, com encargo, de área pública à Associação Casa da Vovó Assistência ao Idoso e a Menores em Situação de Risco, para a construção da sede própria no município de Luziânia/GO.
LEI Nº 4.793 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a criação da Campanha Permanente “Mulher Segura” no âmbito do município de Luziânia e dá outras providências.
LEI N° 4.790, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.
Institui o “Dia Municipal do Comunicador” no município de Luziânia e dá outras providências.
LEI N° 4.789, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.
Institui a Política Municipal de Salvaguarda a Infância, com medidas de proteção e promoção dos direitos de crianças no município de Luziânia.
LEI N° 4.788, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.
Dispõe sobre a inclusão do Dia da Trabalhadora Doméstica e Diarista, no calendário oficial de eventos do município de Luziânia e dá outras providências.
LEI N° 4.787, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Defesa Pessoal para Mulheres “Eu Me Defendo” e dá outras providências.