LEI Nº 4.545
Estabelece no âmbito do Município o projeto “Amigos da Saúde”, que visa através do voluntariado e de doações, conceder benefícios como bens e serviços na esfera da saúde pública à população do município de Luziânia.
LEI N° 4.544
Altera a redação da alínea “a”, do artigo 5º, da Lei n° 4.152, de 10 de outubro de 2019.
LEI Nº 4.543
Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Instituto Desportivo e Cultural Dom Pedro II.
LEI Nº 4.529
Torna obrigatória a criação de vagas de estacionamento exclusivo para veículos do transporte escolar em frente às creches e às escolas de ensino fundamental e médio e dá outras providências.
LEI Nº 4542
Institui o sistema de informações sobre violência nas escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências.
LEI Nº 4540
Declara a ‘ladainha de Nossa Senhora’ no distrito de Maniratuba como patrimônio cultural imaterial, na forma que estabelece.
LEI Nº 4539
Declaro os ‘festejos em louvor a Nossa Senhora D’abadia e São Sebastião’ no distrito de Maniratuba como patrimônio cultural imaterial, na forma que estabelece.
LEI Nº 4537
Dispõe sobre inclusão do dia da doula no calendário municipal de Luziânia-GO, a ser comemorado anualmente no dia 18 de dezembro.
LEI Nº 4536
Institui a política municipal de prevenção ao abandono e evasão escolar no município de Luziânia.
LEI Nº 4535
Dispõe sobre a celebração do dia do agente de trânsito e transporte, neste município, e dá outras providências.