LEI Nº4.649, DE 23 DE ABRIL DE 2024.
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia e dá outras providências.
LEI Nº4.648, DE 23 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre criação do Programa “Banco de Ração e Utensílios para Proteção de Animais” no âmbito do Município de Luziânia-GO, e dá outras providências.
LEI N°4.653, DE 22 DE ABRIL DE 2024.
Institui o Dia Municipal dos Desbravadores.
LEI N°4.651, DE 22 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre a inclusão do Dia Municipal do Perito Criminal, a ser comemorado anualmente no dia 4 de dezembro no município de Luziânia.
LEI Nº4.650, DE 22 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre inclusão do Dia do Artista Local, a ser comemorado anualmente no dia 24 de agosto no município de Luziânia.
LEI Nº4.655, DE 22 DE ABRIL DE 2024.
Altera a Lei Municipal nº4.476, de 10 de outubro de 2022.
LEI Nº 4.654, DE 22 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre a inclusão do Dia do Terço dos Homens, no Calendário Municipal de Luziânia – GO, a ser comemorado no dia 8 de setembro.
LEI Nº4.647, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre a remoção, guarda e depósito de veículos automotores, apreendidos no Município de Luziânia – GO e dá outras providências.
LEI Nº4.646, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre concessão de reajuste aos Servidores Públicos Municipais que ocupam cargos de provimento efetivo, exceto para os servidores integrantes do Quadro de Efetivos do Magistério e dá outras providências.
LEI Nº4.643, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
Dá criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI, situado na Rua Epaminondas Roriz I, Quadra 12, Lotes 02,03 e 04, Distrito do Jardim Ingá neste município, de “CMEI Professora Valéria Dias”.