DECRETO 101
10 de fevereiro de 2021
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PRORROGA CESSÃO DA SERVIDORA TEREZINHA SILVINO FERREIRA PARA O MUNICÍPIO DE CIDADE OCIDENTAL
PRORROGA CESSÃO DA SERVIDORA TEREZINHA SILVINO FERREIRA PARA O MUNICÍPIO DE CIDADE OCIDENTAL
NOMEIA SERVIDORES – LILIANE MARTINS, JULIANA MORAIS, MIRIAM QUEIROZ, POLYANNA LUIZA E LUCIENE DE FÁTIMA
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO, FEIRAS, ESTABELECIMENTOS, SERVIÇOS, ENTRE OUTROS, DISCIPLINA SOBRE AS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E REGULAMENTA A FISCALIZAÇÃO DURANTE A EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19