DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO, FEIRAS, ESTABELECIMENTOS, SERVIÇOS, ENTRE OUTROS, DISCIPLINA SOBRE AS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E REGULAMENTA A FISCALIZAÇÃO DURANTE A EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19
DECRETO 098
- Post published:8 de fevereiro de 2021
- Post category:Decretos Municipais
- Post author:Geralda Izabel Meireles
Tags: covid-19, DECRETO 098, DISCIPLINA SOBRE AS AULAS DA REDE MUNICIPAL, FISCALIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, PANDEMIA