ALTERA DECRETO 130/2022 E DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, FEIRAS, ESTABELECIMENTOS, SERVIÇOS, ENTRE OUTROS, DISCIPLINA SOBRE AULAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E REGULAMENTA A FISCALIZAÇÃO DURANTE A EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA
DISPÔE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE LUZIÂNIA NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022.
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – PMI EM PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICOPRIVADAS NO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA.
EXONERA SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE – TELIO RODRIGUES DE QUEIROZ E DESIGNA ELIAS CAVALCANTE DA ROCHA JUNIOR PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO DE SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º E REVOGA SEU PARÁGRAFO UNICO, DO DECRETO 130/2022 QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, FEIRAS, ESTABELECIMENTOS, SERVIÇOS, ENTRE OUTROS, DISCIPLINA SOBRE AS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E REGULAMENTA A FISCALIZAÇÃO DURANTE A EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19.
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