ALTERA DECRETO 008/2021 QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA E IMPLEMENTA REGIME DE TRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
FICA CEDIDA A SERVIDORA NEILA CRISTINA NOLASCO PARA O MUNICÍPIO DE CIDADE OCIDENTAL
ALTERA O DECRETO 199/2021 E DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, FEIRAS, ESTABELECIMENTOS, SERVIÇOS ENTRE OUTROS, DISCIPLINA SOBRE AS AULAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E REGULAMENTA A FISCALIZAÇÃO DURANTE A EMERGÊNCIA EM SAÚDE PUBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19
EXONERA HILDA MARIA BARCELOS E NOMEIA ATHOS DA SILVA LIMA FARIAS
REGULAMENTA DISTRIBUIÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ENTRE OS PROCURADORES E ADVOGADOS DO MUNICIPIO DE LUZIÂNIA
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E POLÍTICA URBANA