DECRETO 270
15 de abril de 2021
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FICA PRORROGADA POR MAIS 07 (SETE) DIAS A VIGÊNCIA DO DECRTO Nº 254 DE 30 DE MARÇO DE 2021 E AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELO DECRETO 260 DE 31 DE MARÇO DE 2021. – COVID-19
FICA PRORROGADA POR MAIS 07 (SETE) DIAS A VIGÊNCIA DO DECRTO Nº 254 DE 30 DE MARÇO DE 2021 E AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELO DECRETO 260 DE 31 DE MARÇO DE 2021. – COVID-19
DISPÕE SOBRE O DESCAUCIONAMENTO DE LOTES DADOS COMO GARANTIA DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO LOTEAMENTO DENOMINADO VILLA BELLA
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE RESGISTRO DO LOTEAMENTO NO QUAL TRATA O DECRETO 82/2020
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE RESGISTRO DO LOTEAMENTO NO QUAL TRATA O DECRETO 71/2020
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE REGISTO DE LOTEAMENTO NO QUAL TRATA O DECRETO 433/2020
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE DISPOSIÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL – FERNANDO RORIZ DE LIMA – TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO