TERMO DE RECISÃO UNILATERAL AO CONTRATO -Nº 143/2021 – HUGO RENAN DINIZ PEIXOTO
Prestação de serviços profissionais no cargo de Cuidador Social nas atividades da Casa de Passagem.
TERMO AO CONTRATO – Nº 061/2023 – INNOVAR ACABAMENTOS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
Aquisição de materiais elétricos para manutenção das escolas da Rede Municipal de ensino.
TERMO AO CONTRATO – Nº 060/2023 – EDSON ESTEVES DE AZEVEDO
Aquisição de materiais elétricos para manutenção das escolas da Rede Municipal de ensino.
TERMO AO CONTRATO – Nº 055/2023 – BRE EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA
Prestação de serviços técnicos de assessoria, consultoria em engenharia no abastecimento de obras do FNDE, abrangendo elaboração de documentos técnicos, preenchimento, treinamento e monitoramento do SIMEC (Sistema integrado de monitoramento execução e controle), obras 2.0, bem como cadastramento de novas demandas do par 4 e na orientação técnica na prestação de contas das demandas do FNDE e acompanhamento em reuniões técnicas no FNDE em Brasília/DF, contribuindo para o melhor planejamento das ações referentes a infraestrutura física da educação do Município.
TERMO AO CONTRATO – Nº 054/2023 – LMP – LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS EIRELI – ME
Prestação de serviços com 02 tratores agrícolas sobre pneus, equipado com ensiladeiras, para prestar serviços de silagem, junto aos pequenos produtores rurais do Municipio, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.
TERMO DE CONCESSÃO – Nº 002/2023 – NEW WAVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
A presente Concessão tem como objeto o direito real de uso de imóvel de terreno com cláusula de reversão, destinado à distribuição e comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e higiene pessoal, medicamentos e produtos alimentícios – Item 02, atendendo ao plano de incentivo empresarial, visando estimular a geração do emprego e renda no âmbito municipal, em conformidade com a Lei municipal nº 3.771, de 16 de abril de 2015,bem como com o Edital de Licitação na modalidade de Concorrência Pública nº 004/2022 e com a proposta técnica apresentada pela CONCESSIONÁRIA.
TERMO DE CONCESSÃO – Nº 003/2023 – MS ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
A presente Concessão tem como objeto o direito real de uso de imóvel de terreno com cláusula de reversão, destinado à fabricação de estruturas pré-moldadas de concreto armado em série e sob encomenda, produção de bens duráveis através de tecnologia avançada – Item 03, atendendo ao plano de incentivo empresarial, visando estimular a geração do emprego e renda no âmbito municipal, em conformidade com aLei municipal nº 3.771, de 16 de abril de 2015, bem como com o Edital de Licitação na modalidade de Concorrência Pública nº 004/2022 e com a proposta técnica apresentada pela CONCESSIONÁRIA.
TERMO DE CONCESSÃO – Nº 001/2023 – AFJ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
A presente Concessão tem como objeto o direito real de uso de imóvel de terreno com cláusula de reversão, destinado à instalação de comércio de caminhões e implementos – Item 01, atendendo ao plano de incentivo empresarial, visando estimular a geração do emprego e renda no âmbito municipal, em conformidade com a Lei municipal nº 3.771, de 16 de abril de 2015,bem como com o Edital de Licitação na modalidade de Concorrência Pública nº 004/2022 e com a proposta técnica apresentada pela CONCESSIONÁRIA.
TERMO AO CONTRATO – Nº 054/2023 -LMP – LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS EIRELI
Prestação de serviços com 02 tratores agrícolas sobre pneus, equipado comensiladeiras, para prestar serviços de silagem, junto aos pequenos produtores rurais doMunicipio, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.
TERMO AO CONTRATO – Nº 051/2023 -JUSSARA SOARES CAMPOS MEIRELES
Locação do imóvel localizado na Rua Alberto de Paiva, Quadra 29, Lote 02, Setor Aeroporto, Luziânia/GO, o qual se destina para o funcionamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e suas divisões. O imóvel poderá ser sediado por outra repartição pública municipal conforme necessidade futura.
