DECRETO 457
Ficam prorrogadas por mais 14 (quatorze) dias as medidas impostas pelo Decreto nº 412, de 08 de julho de 2021, que serão reavaliadas após 7 (sete) dias, podendo sofrer alterações por orientações das autoridades sanitárias, em virtude da situação epidemiológica do Município em relação aos casos da COVID-19.
ATA 04-SEMARH
REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA.
Portaria 81-SEA
Tornar sem efeito a Portaria n. 27 de 24 de junho de 2021, que instaurou Processo Administrativo Disciplinar em face de Eurípia Simão Vieira
Portaria 09-SEF
Ficam aprovadas, na forma do Anexo Único à esta Portaria, as normas relativas à transferência, inclusão, atualização, alteração e exclusão de dados cadastrais dos imóveis localizados no município e emissão de Certidão Negativa, repactuação e parcelamento de débitos tributários;
NOTIFICAÇÃO
Notificação de Repasse de Recursos Federais
Portaria 151-IPASLUZ
Retificar â Portmia nº 315 de 03.11.2020, de pensão vitalícia por morte em favor de PEDRO CÂNDIDO DA SILVA, na condição de esposo de Maria José Ferreira da Silva, ex- servidora pública do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Luziânia-Go.
DECRETO 453
A NOMEAÇÃO de THIAGO AUGUSTO RIBEIRO DE SOUZA, para o Cargo de Diretor de Arrecadação (ASD-III), na Secretaria Municipal de Finanças.
Portaria 360-SMS
Designar a Sra. ELAINE ALVES GOMES TORRES, como Responsável Técnica pela Farmácia da Clínica de Especialidades, a partir de 26 de julho de 2021.
Lei 4.368
Fica instituído o Dia do Profissional da Saúde no Município de Luziânia, a ser comemorado no dia 05 de agosto de cada ano.
Lei 4.361
Fica instituído, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Luziânia GO, o Dia da Força Jovem Universal (FJU), a ser celebrado anualmente no segundo domingo do mês de julho.
