DECRETO 005
Dispõe sobre a regulamentação da emissão da certidão de uso do solo e ocupação do solo no Município de Luziânia, e dá outras providências DECRETO-N°-005-2022Baixar
Dispõe sobre a regulamentação da emissão da certidão de uso do solo e ocupação do solo no Município de Luziânia, e dá outras providências DECRETO-N°-005-2022Baixar
Dispõe sobre retificação no art. 1º, do Decreto nº 015, de 02 de janeiro de 2018. DECRETO-N°-004-2022Baixar
Dispõe sobre demissão de servidor público efetivo em razão de abandono de cargo. PORTARIA-003-2022Baixar
Dispõe sobre demissão de servidor público efetivo em razão de abandono de cargo. PORTARIA-002-2022Baixar
Dispõe sobre demissão de servidor público efetivo em razão de abandono de cargo. PORTARIA-001-2022-2Baixar
Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidor DECRETO-N°-011Baixar
Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidor DECRETO-N°-012Baixar
Recomendações gerais para a prevenção de casos de Covid-19 nas instituições de ensino público no município de Luziânia. Nota-Informativa-15-2022Baixar
Regulamenta o disposto no artigo 212-A, XI, da CF/88 e dá outras providências. DECRETO-657-REGULAMENTA-O-COMPLEMENTO-CONSTITUCIONAL-DO-FUNDEB-1Baixar
Altera o caput do art. 12, e o parágrafo único do art. 22, do Decreto nº 564, de 23 de setembro de 2021, que trata sobre o funcionamento do comercta,…