DECRETO 469
Nomeia a servidora OCELI FERNANDES DA SILVA, ocupante de cargo público na função de professora na rede municipal, sob matrícula nº 5360 , para ocupar a função de Conselheira representante dos Profissionais da Educação Pública Municipal, no lugar de NILMA APARECIDA MEIRELES ANDRADE.
PORTARIA SMS 417
Designar a Sra. JULIANA SOUZA OLIVEIRA, CRF 13422-GO, como Responsável Técnica pela Farmácia do CAIS, a partir de 18 de agosto de 202.
PORTARIA SMS 416
Constituir a Comissão de Revisão de Prontuários da Unidade de Pronto Atendimento Antônio Leocácio da Cunha – UPAI 1, a partir de 04 de agosto de 2021, composta pelos seguintes membros.
PORTARIA SMS 415
Constituir a Comissão de Revisão de Óbitos da Unidade de Pronto Atendimento Antônio Leocácio da Cunha – UPAI 1, a partir de 04 de agosto de 2021, composta pelos seguintes membros.
PORTARIA SMS 414
Constituir a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar da Unidade de Pronto Atendimento Antônio Leocácio da Cunha – UPAI 1, a partir de 04 de agosto de 2021, composta pelos seguintes membros.
PORTARIA SMS 413
Constituir a Comissão de Segurança do Paciente da Unidade de Pronto Atendimento Antônio Leocácio da Cunha – UPAI 1, a partir de 03 de agosto de 2021, composta pelos seguintes membros.
PORTARIA SEF 013
Considerando o disposto na Lei Municipal nº 4322, de 03/03/2021, diploma que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal da Fazenda Pública no Município de Luziânia – GO.
LEI 4370
Fica instituído o “Auxílio Conectividade” no Município de Luziânia, que poderá ser concedido aos professores da rede pública municipal de ensino para custeio do acesso à rede mundial de computadores para a realização das atividades educacionais de acesso remoto no exercício das suas funções.
LEI 4369
O artigo 71 da Lei Municipal nº 3.635, de 12/12/2013, passa a vigorar com a seguinte redação.
DECRETO 467
Dispõe sobre a delegação de competência ao Procurador-Geral do Município para a prática de atos que menciona e dá outras providências.
