LEI 4.415
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do órgão FUNDEB, município de Luziânia, e dá outras providências.
LEI 4.414
Unifica a denominação das unidades escolares da Rede Pública de Ensino Municípal de Luziânia.
LEI 4.413
Altera os vencimentos do servidores da Câmara Municípal de Luziânia.
DECRETO 021
Altera o Art. 2º e Art. 10 de Decreto nº 018 de 19 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o funcionamento do comércio, feiras, estabelicimentos, serviços, ente outros, desciplina sobre as aulas da RedeDECRETO 021
DECRETO 020
Concede Prorrogação de Cessão de Servidor Efetivo.
DECRETO 019
Torna sem efeito o Decreto Nº 016 de janeiro de 2022.
PORTARIA 004/2022 – GAP
Dispõe sobre exoneração do servidor efetivo
PORTARIA 080/2022 -SMS
Designa servidor público para atuar como fiscal de contrato administrativo e dá outras providências.
DECRETO 018
Dispõe sobre o funcionamento do comércio, feiras, estabelicimentos, serviços, entre outros, discíplina sobre as aulas da Rede Municípal de Educação e regulamenta a fiscalização durante a emergência em saúde pública em decorrência da pandemia doDECRETO 018
DECRETO 017
Altera a Comissão criada pelo Decreto Nº 008, de 11 de janeiro de 2022.
